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Pref. Juara

ATA DE Nº 06/2019

Aos dez dias do mês de julho de dois mil e dezenove, ás 14:00h (quatorze horas), reuniram-se em sessão ordinária, os conselheiros do CONDECON/JUARA, sito à Praça dos Colonizadores, 74-E, na sede do Procon/Juara. O Presidente do CONDECON/JUARA, como de praxe, agradece a presença do Senhores e Senhoras Conselheiros (as), presentes e em seguida passou aos trabalhos apresentando o saldo da conta corrente nº 18.214-1 do FUNDECON, que constitui um saldo de R$ 140.165,37 (Cento e Quarenta mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) no dia 06/06/2019. Em seguida apresentou para pleno o Oficio nº 0424/2019-SMS/GS indicando conselheiro titular do CONDECON, Sr Lauro Rogério Nascimento, representante da Secretaria Municipal de Saúde em substituição a conselheira Vânia Maria Vernier. Em seguida o Presidente informou sobre necessidade da mudança do prédio do PROCON/JUARA, da sede atual para outro prédio, situado à Avenida Rio de Janeiro, um dos motivos é o valor cobrado no aluguel do atual prédio, que hoje é R$ 5.283,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta e três reais), o prazo do atual contrato de locação venceu no dia 15 de junho de 2019, estando o proprietário do imóvel atual solicitando ainda um aditivo sobre o aluguel, outros problemas do atual prédio são a falta de estacionamento, infiltrações, a carga elétrica que não suporta a demanda do PROCON, bem como a falta de estrutura adequada para o atendimento aos consumidores. Em conversa com o Sr Justino de Farias, proprietário do prédio na Avenida Rio de Janeiro, o valor do aluguel do prédio dele é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), tendo garagem e espaço para estacionar o veiculo e melhorar a acessibilidade dos consumidores, como o prédio precisa da instalação do forro, o proprietário, Sr. Justino de Farias, propôs a diminuição do valor inicial para R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), para a instalação do mesmo por responsabilidade do PROCON, sendo o diferencial destes valores que serão gastos com o forro diluídos na diferença do abate do aluguel, sendo o valor global do aluguel de 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) diminuído para 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais), em resposta ao memorando nº 074/2019, solicitado a Contadora Márcia Bachega, parecer contábil favorável que foi deferido, em resposta ao memorando nº 073/2019, solicitado ao Secretário de Finanças Sr. José Roberto Pereira Alves, parecer financeiro favorável que foi deferido. O presidente apresentou para o pleno toda a documentação dos tramites para a realização da instalação do forro. Apresentou também a dispensa de parecer, a devida publicação do processo licitatório na modalidade de Dispensa e a devida publicação no Diário Oficial nº 3.258, do dia 28 de junho de 2019 do processo licitatório. Após a aprovação da reforma, foram realizada a compra dos materiais, Quando na data de hoje, ao chegar no prédio, encontrou os pedreiros retirando as ferramentas do prédio por solicitação do Chefe do Executivo Municipal, por motivo alegado de que não havia comunicado a Câmara Municipal de Juara/MT, solicitando assim que através de uma Resolução do FUNDECON/PROCON informe a Câmara de Vereadores. Colocado em votação a mudança para o novo local e os gastos necessários Sendo aprovado por unanimidade do pleno do CONDECON. O presidente informou ainda que será necessário a readequação da parte elétrica, parte de pintura e mudança da porta de acesso, que ficou orçado no valor de R$ 2.135,00 (Dois mil, cento e trinta e cinco reais), será apresentado os orçamentos na próxima reunião e a mudança do Ar Condicionado, que foi orçado em R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais), foi colocado em votação e aprovado pelo pleno. Nada mais havendo a ser tratado eu Claudemir Pereira Marques ___________________________, lavrei a presente ata que depois de lida foi assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.