Portaria 364,365,366
15 de Julho de 2019
PORTARIA N° 364/2019.
Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização para Execução daObra deServiços de Implantação/Readequaçãode Iluminação Pública na Avenida Rio Arinos com Reimplantação dos Superpostes em Praças e Avenidas do Município de Juara/MT
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, O Processo de SAD nº 12.201 de 01/07/2019.
Resolve:
Art. 1º Designar o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, funcionário público, portador do RG n° 835589 SSP/MS, CPF n° 837.494.461-72 e CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização para Execução da Obra de Serviços de Implantação/Readequação de Iluminação Pública na Avenida Rio Arinos com Reimplantação dos Superpostes em Praças e Avenidas do Município de Juara/MT, conforme Tomada de Preço nº 005/2019 e instrumento Contratual nº 155/2019.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA N° 365/2019.
Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização para Execução das Instalações Elétricas da Escola Municipal Francisco Sampaio/Distrito Paranorte/MT
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, O Processo de SAD nº 12.200 de 01/07/2019.
Resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização para execução das Instalações Elétricas da Escola Municipal Francisco Sampaio/Distrito Paranorte/MT, conforme Tomada de Preço nº 007/2019, e instrumento Contratual nº 148/2019.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 366/2019.
| DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO VITOR DA CRUZ NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 12.211 de 01/07/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO VITOR DA CRUZ-7216, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1100350-2 SSP/MT e do CPF nº 037.256.969-26, ESPECIALISTA SAÚDE/MÉDICO VETERINÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Inspeção, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INSPEÇÃO, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Inspeção, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 11 | - Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente |
| 11.03 | - Divisão de Inspeção |
| 2154 | - Manut com Serviços da Divisão de Inspeção |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se