DECRETO Nº 027/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE JULHO DE 2019, DIA DO EVANGÉLICO.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e com fulcro na Lei Municipal nº 805/2018, que considera o segundo sábado do mês de julho, Dia do Evangélico, como feriado municipal;

D E C R E T A:

Art. 1 - Os estabelecimentos permanecerão fechados no feriado do dia 13 de julho, respeitados os termos da Lei nº805/2018 e Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Os serviços públicos essenciais deverão funcionar, mediante a organização de escalas pelos setores competentes, sob orientação interna dos titulares das Secretarias Municipais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa-MT, 12 de julho de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal