TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2019

O Município de Dom Aquino-MT, através do Prefeito municipal abaixo assinado, HOMOLOGA e ADJUDICA a dispensa dos procedimentos licitatórios, com embasamento Legal: art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e Parecer jurídico, com objetivo contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, publicidade e gerenciamento da 30ª EXPOVALE DE DOM AQUINO-MT, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE AGOSTO DE 2019, para atender demanda da Secretaria de Agricultura, com dispensa de licitação, nos termos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 24, Inciso II transcrito no Parecer Jurídico de Dispensa de Licitação proferido pela Assessoria Jurídica desse município.

Contratado: GEERLOFS REZENDE - CNPJ: 30.756.219/0001-86 - - Endereço: Rua Belo Horizonte, nº 934, centro, município de Juscimeira - MT, CEP 78.810-000, Fone: (66) 99990-2578, e-mail: rezendes2017@hotmail.com - Valor Global de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais).

Dom Aquino – MT, 15 de julho de 2019.

VALDÉCIO LUÍZ DA COSTA

Prefeito Municipal