PORTARIA 209/2019
16 de Julho de 2019
PORTARIA 209/2019
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder por tempo indeterminado afastamento de Licença Para Tratamento de Saúde aServidora JULIANE ARAÚJO DA SILVA AGUIAR, portadora do RG N° 2168654-8 SSP/MT e do CPF N° 035.583.501.03, Titular do Cargo em Contrato de Serviço de apoio - Merendeira, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a portaria n° 192/2019, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 01 de Julho de 2019.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL