EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2019
16 de Julho de 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 029/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 011/2019
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa ASAP COMERCIAL EIRELI CNPJ: 20.716.823/0001-25, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTONIO FIRMINO DE MIRANDA NETO, portador do CPF de n° 061.945.186-69 e RG: MG-10.817.426 SSP/MG, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Novo do tipo Caminhão com Compactador de Lixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Juruena, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 15/07/2019 e término em 15/07/2020.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | MARCA | VALOR |
| 01 | Veículo caminhão novo com equipamento compactador de lixo com as seguintes especificações mínimas: - Ano/modelo 2019 ou superior; - Cor branca; - Zero quilometro - Motor diesel mínimo 04 cilindros, com sistema de injeção eletrônica, com potência mínima de 185 CV; - Tração 4 x 2; - Transmissão automática de no mínimo 06 marchas a frente sincronizadas e 01 a ré; - Direção hidráulica; - Tomada de força no motor possibilitando compactação em movimento; - Ar condicionado; - Cabine curta em aço com capacidade para 03 passageiros, incluindo motorista, com duas portas; - Tapetes de borracha; - Sistema de som com rádio AM/FM e entrada USB com 02 alto-falantes e antena; - Peso total bruto de no mínimo 16.000kg; - Capacidade mínima de tração (CMT) de 27.000kg; - Equipamentos obrigatórios de segurança de acordo com a Legislação Vigente; - Garantia mínima de 01 (um) ano de uso sem limite de quilometragem conforme plano de manutenção e especificações de fábrica. Coletor compactador de lixo, com as seguintes especificações mínimas: - Caixa monobloco com paredes laterais teto lisos de formato elíptico e fundo côncavo com canaleta central para guia do painel ejetor; - Altura acima da longarina do chassi de 2,38 m calculado conforme Norma Brasileira ABNT NBR14879; - Calhas de Chorume de no mínimo 100 litros; - Tomada de força no motor com compactação andando; - - Sistema de compactação através de 02 painéis acionados por 04 cilindros hidráulicos de duplo efeito com amortecimento, sendo as sapatas do painel compactador em polímero de alta durabilidade que dispensam lubrificação; - Vedação de borracha entre o deposito traseiro e a caixa de 7/8 da altura nas laterais; - Comando manual para o ciclo de compactação com desarme e aceleração automática que permite a parada e reversão do ciclo de compactação em qualquer instante do movimento; - Comando frontal para levantamento do depósito traseiro e ejeção, sistema que proporciona uma compactação homogênea de atuação como dispositivo anti-chupeta; - Painel ejetor côncavo acionado por 01 cilindro hidráulico telescópico de duplo efeito inclinado e tendo uma das extremidades fixas ao piso da caçamba; - Pressão de operação de no mínimo 175 bar; - Tubulações em aço trefilado sem costura bi cromatizada sem pintura; - Travamento manual da porta traseira; - Alerta sonoro entre motoristas e operadores; - Estribos e garras de apoio para 3 a 4 operadores; - Para lamas de plástico; - Iluminação conforme normas de transito; - Pintura primer em epóxi em cor única; - Bomba Hidráulica com vazão de no mínimo 80 LPM a 1200rpm; - Cilindros hidráulicos de duplo efeito e cilindro telescópico de duplo efeito na posição inclinada; - Reservatório de óleo hidráulico de no mínimo 160 litros com visor de nível; - Volume do lixo compactado na caixa de no mínimo 15,1 m3; - Volume de lixo compactado na porta traseira de no mínimo 2,2 m3; - Largura mínima da caixa de 2,44 m; - Comprimento total da caixa de no mínimo 5,51 m; - Peso Operacional aproximado de no mínimo 4.500 kg; - Garantia mínima de 01 (um) ano de uso conforme plano de manutenção e especificações de fábrica. | UNID | 01 | VOLKSWAGEN-17.190 | 340.138,00 |
Juruena – MT, 15 de julho de 2019.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA
ASAP COMERCIAL EIRELI ANTONIO FIRMINO DE MIRANDA NETO