Portaria 227/2019 de 01 de Julho de 2019.
16 de Julho de 2019
Portaria 227/2019 de 01 de Julho de 2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.
CONSIDERANDO: a perícia medica de 30/05/2019 realizada pela PREVICON - Fundo de Previdência Social dos Servidores de Confresa.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA no período de 03/06/2019 a 03/07/2019 ao servidor público municipal APRISLUSMAGNO DOS SANTOS LIRA, matricula 013103, efetivo no cargo de PROFESSOR LIC PLENA EM PEDAGOGIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIRO NUNES DE ARAUJO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/06/2019.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 01 de Julho de 2019.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal