DECRETO Nº 053/2019
16 de Julho de 2019
SÚMULA: “Designa SERVIDORES para compor a equipe do Município de MARCELÂNDIA/MT responsável por licitação na modalidade Pregão”
ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Designa os seguintes servidores, para compor a equipe do Município de Marcelândia-MT responsável por licitação, na modalidade pregão, no ano 2019, a partir desta data, nos seguintes termos:
I – Autoridade Competente:
ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE, Prefeito Municipal
II – Pregoeira Oficial:
RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO
III – Equipe de Apoio:
ALVANEU NAVARRO
PATRÍCIA DE FREITAS PEREIRA
Parágrafo Único – A pregoeira oficial será substituída, em suas ausências ou impedimentos eventuais, pelo servidor ALVANEU NAVARRO.
Art. 2.º - Fica designado como suplente da Equipe de Apoio a servidora GABRIELLY ANGELI DE SOUZA FUSTINONI.
Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário, principalmente o Decreto 003/2019 de 07/01/2019.
Paço Municipal, em Marcelândia-MT, 05 de julho de 2019.
ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal