PORTARIA MUNICIPAL N.º 301/2019.
16 de Julho de 2019
DATA: 08 DE JULHO DE 2019.
RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o artigo 48 da Lei Complementar 037/2015,
RESOLVE:
ART. 1.º - Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor Público Municipal, Sr. JAIR GEUDA JUNIOR - matrícula nº 1781, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, referente ao período aquisitivo de 26/03/2014 a 26/03/2018, conforme o requerimento protocolado em 19 de Maio de 2017.
PARÁGRAFO ÚNICO - A licença ora concedida será usufruída no período de 03/07/2019 à 30/09/2019.
ART. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de Julho de 2019.
ART. 3.º revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO AOS OITO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.