PORTARIA DE Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2019 “Nomeia membros para compor o fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, biênio 2019
17 de Julho de 2019
PORTARIA DE Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2019
“Nomeia membros para compor o fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, biênio 2019 a 2021, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO ESTADO DE MATO GROSSO, SRº ANTONIO XAVIER DE ARAUJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e Lei Municipal de nº 679/2015.
Artigo 1º Após indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros de Manutenção e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Artigo 2º a comissão terá a seguinte composição
| MEMBRO | REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS | OBS. |
| Simone da Silva Andrade | Pais de aluno | Titular |
| Valeria Lube Machado | Pais de aluno | Suplente |
| Maria Aparecida Martins Ferrari | Pais de aluno | Titular |
| Jivaldo Sampaio Menezes | Pais de aluno | Suplente |
| MEMBRO | PODER EXECUTIVO | OBS. |
| Bruno Barbosa Dias | Poder Executivo | Titular |
| Daniel Gomes Barbosa | Poder Executivo | Suplente |
| MEMBRO | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO OU ORGÃO EQUIVALENTE. | OBS. |
| Irani Mendes de Jesus | Sec. Mun. De Educação | Titular |
| Cleide Pires dos Santos | Órgão educacional equivalente. | Suplente |
| MEMBRO | PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA | OBS. |
| Flávio Custódio do Nascimento | EMEI Madre Tereza de Calcutá | Titular |
| Cleuza Vieira Sanches Miguel | EMEI Madre Tereza de Calcutá | Suplente |
| MEMBRO | DIRETOR DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS | OBS. |
| Aldeny Tavares de Almeida | EMEF Manoel Tavares de Menezes | Titular |
| Kelly Elenice Freire Coqueiro | EE Dep. Franc. Eduardo Rangel Torres | Suplente |
| MEMBRO | SERVIDOR TÉCN.-ADM. DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS | OBS. |
| Geralda Patrícia Silva Mendes | EMEI Madre Tereza de Calcutá | Titular |
| Marli Lourenço da Silva | EMEI Madre Tereza de Calcutá | Suplente |
| MEMBRO | ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA | OBS. |
| Caren Cabral Vilela | EE Dep. Franc. Eduardo Rangel Torres | Titular |
| Philip Naamã Barbosa Ferreira | EE Dep. Franc. Eduardo Rangel Torres | Suplente |
| Samille Silva Scandian | EE Dep. Franc. Eduardo Rangel Torres | Titular |
| Livia Preisigke de Matos | EE Dep. Franc. Eduardo Rangel Torres | Suplente |
| MEMBRO | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OBS. |
| Marileusa Alves Serqueira Oliveira | Conselho Municipal de Educação | Titular |
| Betania do Nascimento Barbosa | Conselho Municipal de Educação | Suplente |
| MEMBRO | CONSELHO TUTELAR | OBS. |
| Maria Aparecida Lemos | Conselho Tutelar | Titular |
| Marlene Lourenço da Silva | Conselho Tutelar | Suplente |
Artigo. 3º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação e sua validade será de 02 (dois) anos, revogando se as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 197 de 28 de Junho de 2019.
Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se
Rio Branco – MT, 01 de julho de 2019
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
PREFEITO