EXTRATO DE CONTRATO
17 de Julho de 2019
Espécie: Contrato de Execução de Remanescente de Obras, por Preço Global, entre o Município de União do Sul e a Empresa M de Arruda Silva & Cia. Ltda.
Nº do Contrato: 022/2019.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: M. DE ARRUDA SILVA & CIA. LTDA.
CNPJ: 24.069.344/0001-15.
Objeto:Execução, no regime de Empreitada por Preço Global, de Remanescente de Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água nos Assentamentos Rurais: Assentamento Mata Bonita, Olga Benário I, Olga Benário II e Assentamento Jaguaribe, no Município de União do Sul – MT, compreendendo os serviços descritos nas respectivas Planilhas orçamentárias e Cronogramas físico-financeiro, anexados ao Processo de Dispensa de Licitação sob nº 014/2019, e nos termos de referências e condições gerais das licitações e contratos, emanadas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor total: R$ 302.012,05 (trezentos e dois mil, doze reais e cinco centavos).
Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:
08.001.17.511.0020.1.075 – 4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações.
Cód. Reduzido: 338.
Fontes:
0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.
0.1.24.054000 – Transferências de Convênios da União.
0.1.24.055000 – Transferências de Convênios do Estado.
Prazo de Execução/Vigência do Contrato: 25/09/2019.
Data de assinatura: 17/07/2019.
Signatários:
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul
MARILENE DE ARRUDA SILVA
Pela Contratada.