EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 031/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 018/2019

VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa CONFIANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO LTDA CNPJ: 13.136.249/0001-70, neste ato representada legalmente pela Sra. ELISIANE COSTA, portadora do CPF de n° 995.403.391-20 e RG: 14526891 SSP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Jardinagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras de Juruena, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 16/07/2019 e término em 16/07/2020.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019.

Secretaria Municipal de Educação - Viviane Gomes Dias Abreu, CPF Nº. 977.337.849-72, nomeada pela portaria Nº 27/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item	Descrição	Unid	Quant	Valor Mensal	Valor Total
01	Serviço de limpeza de áreas especifica - do tipo serviço de limpeza e manutenção urbana, compreendendo varrição manual, raspagem, poda de arvores, capina manual, capina química, poda de grama e roçada mecanizada, retirada de ervas daninhas, poda de arvores, revitalização e pintura de meio fio, retirada de entulhos e monturos, conservação de praças e vias, logradouros e demais estabelecimentos públicos urbanos, operacionalização de destino final dos resíduos da limpeza urbana.	Meses	12	25.000,00	300.000,00

Juruena – MT, 16 de julho de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

CONFIANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO LTDA ELISIANE COSTA