PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1911/2019

OBJETO: “Confecções de Camisetas e Crachás de Identificação para os colaboradores da Secretaria de Assistência Social”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA, SENHORA ROSELI MASCARROZ BELFORT MATTOS.

CONTRATADA: JEREMIAS FERREIRA ROSA ME CNPJ N°: 00.699.211/0001-64

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global da presente contratação será de R$ 9.130,00 (nove mil, cento e trinta reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2019, realizado com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com respaldo do Parecer Jurídico n.º 046-M/2019/PMG/PMCG.

Chapada dos Guimarães, 24 de abril de 2019.

RATIFICO:

Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira

Prefeita Municipal