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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 103/GP/2019 De 02 de Maio de 2019.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

5

Atanael Rodrigues de Souza

Operador de Máquinas

01/11/2017 a 31/10/2018

30 dias

1943

Jociane de Souza Nunes Alves

Aux. Serv. Gerais

19/03/2018 a 18/03/2019

30 dias

1348

Lucelia Jacinto de Lima

Agente de Saúde

08/12/2017 a 07/12/2018

30 dias

1350

Valdirene Alves Rodrigues

Téc. de Enfermagem

06/01/2018 a 05/01/2019

30 dias

1964

Mônica Paz da Silva

Conselheira Tutelar

08/01/2018 a 07/01/2019

30 dias

82

Whédno Pereira de Souza

Oficial Administrativo

01/02/2018 a 31/01/2019

30 dias

1077

Pedro Rodrigues de Oliveira Neto

Operador de Máquinas

07/02/2017 a 06/02/2018

30 dias

41

Valdenite Vergilio dos Santos Jacinto

Aux. de Serviços Gerais

11/02/2017 a 10/02/2018

30 dias

Art. 2.º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

42

Valdivino de Sousa Pinto

Ag. Administrativo

03/01/2014 a 02/01/2018

01/06/2019 a 30/07/2019

G

67

Raimunda Alves Oliveira

Aux. de Serviços Gerais

05/11/2011 a 04/11/2016

01/05/2019 a 29/07/2019

G

1030

Luana Maria Oliveira da Silva

Aux. de Serviços Gerais

26/11/2012 a 25/11/2017

10/05/2019 a 07/08/2019

G

86

Sirlania Pereira Neves

Professora

20/02/2012 a 19/02/2017

27/05/2019 a 24/08/2019

G

1083

Carlos Alberto Cardoso dos Santos

Motorista

07/02/2008 a 06/02/2013

27/05/2019 a 24/08/2019

G

80

Luzia Divina de Almeida

Professora

29/01/2012 a 28/01/2017

27/05/2019 a 24/08/2019

G

1696

Suenny Fernanda Ávila de Sousa

Inspetora de Alunos

11/06/2012 a 10/06/2017

20/05/2019 a 17/08/2019

G

33

Nívea Almeida Alves

Téc. Admin. Educacional

22/03/2013 a 21/03/2018

27/05/2019 a 24/08/2019

G

1001

Orivaldo Antônio da Silva

Eletricista

21/11/2007 a 20/11/2012

01/06/2019 a 29/08/2019

G

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 02 de Maio de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal