PORTARIA N.º 129/GP/2019 Em, 24 de Junho de 2019.

“Concede Licença Maternidade.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a apresentação da Certidão de Nascimento para Licença Maternidade ao Setor de Recursos Humanos;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à servidora FERNANDA APARECIDA DO CARMO PEREIRA QUEIROZ, por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir de 15/06/2019 a 13/10/2019, sem prejuízo de sua remuneração, de conformidade com o que dispõem o Parágrafo 1º do Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e o Art. 3º do Decreto nº 75.207/75.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 24 de Junho de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal