DECRETO Nº 033 DE 16 DE JULHO DE 2019

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Ponte Branca – IMPBRAN, e dá outras providências”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e Considerando os Artigos 65 ao 70 da Lei Municipal n° 323 de 24 de Agosto de 2004.

Considerando a realização da Assembleia Geral em 12 de julho de 2019, nos termos dos artigos supracitados;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Curador, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram designados ou eleitos:

Representante Executivo: ALDA ROSA DE PINHO

Representante Executivo: SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA

Representante Legislativo: KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Representante Legislativo: MARCIO DE PAULA UREL

Representante Servidor: ELIANE DE OLIVEIRA SILVA

Representante Servidor: GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES

Representante Servidor: LEIDINAURA XAVIER DO NASCIMENTO

Representante Servidor: THAMARA SOARES ALVES

Representante Servidor (suplente): BRUNA KELLY DE SOUSA VALADAO

Representante Servidor (suplente): SIMONE BENTO DE REZENDE

Art. 2º Ficam nomeados como membros do Conselho Fiscal, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram designados ou eleitos:

Membro Titular: KELCI MACHADO ASSUNÇÃO

Membro Titular: JOSEFA LILIANA L DANTAS

Membro Titular: REGINA AUXILIADORA MOREIRA UREL

Membro Suplente: EUDES DA SILVA BARROS

Membro Suplente: GILDO VIEIRA ARCANJO

Art. 3º Os servidores acima nomeados serão regidos pela Lei n.º 323, de 24 de Agosto de 2004.

Art. 4º O Conselho Curador nomeia como seu Presidente o Sr. MARCIO DE PAULA UREL, como Vice-presidente Sr. KELLISMAR NOGUEIRA ROMA e para Secretária a Sra. THAMARA SOARES ALVES, para mandato de 01 (um) ano.

Art. 5º O Conselho Fiscal nomeia como Presidente a Sra. REGINA AUXILIADORA MOREIRA UREL, como Vice-presidente Sra. JOSEFA LILIANA L DANTAS e para Secretária a Sra. KELCI MACHADO ASSUNÇÃO, para mandato de 01 (um) ano.

Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 15 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL