EMENTA: NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica nomeada e empossada a Sra. ROSA MARIA ROCHA DE SOUZA, brasileira, portador da Cédula de Identidade RG Nº 1174792-72. SSP/MT, e inscrita no CPF/MF sob o nº 995.699.651-34, no Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, junto ao Poder Executivo Municipal.

Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e, a servidora nomeada por esta portaria será remunerada, na forma determinada em lei.

Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e, a servidora nomeada por esta portaria será remunerada, na forma determinada em lei.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 20 DE MAIO DE 2019.

JOABE AÇMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2019

EMENTA: NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica nomeada e empossada a Sra. ROSA MARIA ROCHA DE SOUZA, brasileira, portador da Cédula de Identidade RG Nº 1174792-72. SSP/MT, e inscrita no CPF/MF sob o nº 995.699.651-34, no Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, junto ao Poder Executivo Municipal.

Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e, a servidora nomeada por esta portaria será remunerada, na forma determinada em lei.

Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e, a servidora nomeada por esta portaria será remunerada, na forma determinada em lei.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 20 DE MAIO DE 2019.

JOABE AÇMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.