PORTARIA Nº 218 DE 12 DE JULHO DE 2019

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH DE RIO BRANCO – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT, Lei Municipal n° 451/2007 e alterada pela Lei nº 530/2010 e;

Considerando: o término do mandado dos conselheiros anteriores;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Habitação-CMH ficando assim constituído;

a) Representante da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento

Titular: José da Rocha Fernandes

CPF:396.484.0001-72

Suplente: Flavio Benda da Costa

CPF:046.318.751-27

b) Representante da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer

Titular: Iracema de Souza

CPF:801.237.081-68

Suplente: Josias Ribeiro Calassara

CPF:299.628.541-72

c) Representante da Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Bruno Barbosa Dias

CPF:038.867.021-24

Suplente: Edmar Vicente de Oliveira

CPF:496.173.971-53

d) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:

Titular: Rosa Maria de Jesus

CPF: 535.337.631-53

Suplente: Angela Cristina Dutra Domingues

CPF:032.928.161-00

e) Representante das Instituições Religiosa:

Titular: Iago Perônico de Carvalho

CPF: 052.979.481-00

Suplente: Edson Justino dos Reis

CPF: 535.55.206-44

f) Representante da Loja Maçonica

Titular: Antônio Vieira da Silva

CPF: 201.581.941-20

Suplente: Célio Pereira Silva

CPF: 536.233.391-72

g) Represente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;

Titular: Mirian Liberina Vendramini

CPF: 927.568.751-04

Suplente: Dirlene Correia Medeiros

CPF:913.349.751-04

h) Representante da Escola Municipal Manoel Tavares de Menezes;

Titular: Kelly Elenice Freres Coqueiro

CPF:468.725.741-00

Suplente: Maria das Dores Martins Ferrari

CPF: 935.939.881-00

i) Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Keila Nunes Ribeiro

CPF:977.923.731.34

Suplente: Luceny de Souza

CPF:631.157.351-20

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Habitação de Rio Branco-MT, são as constantes da Lei Municipal nº 451/2007.

Art. 3º O mandato dos membros nomeados no artigo 1° desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.

Art. 4º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Rio Branco – MT, 12 de Julho de 2019.

ANTÔNIO XAVIER DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL