Portaria 243/2019 de 18 de Julho de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal MARCIO ANDRADE DE PAIVA, matricula 010597, efetivo no cargo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/Escola Municipal Jacaré Valente.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
09/04/2007 A 08/04/2012	01/08/2019 A 29/10/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Julho de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal