TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.006/2019
18 de Julho de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.006/2019
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 038/2019, de 06 de maio de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. RAMILA CRISNA DE PINHO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2500993-1 SEJSP/MT e do CPF nº. 059.371.941.79, residente e domiciliada na Rua Buritis, S/N, Centro, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão por Termino do Contrato de Trabalho.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 2.032,21 (dois mil e trinta e dois reais e vinte e um centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 16 de julho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
RAMILA CRISNA DE PINHO
CONTRATADO
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
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RG ___________________________/______