TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

Item	Objeto
01	Contratação de uma Empresa para Reforma de duas pontes de Madeira, sendo o item 1.0. Reforma de uma ponte de Madeira tipo II Coordenadas 14°57´35.6” S, 51°20`35,4” W, Estrada Municipal próximo a Faz Jorlan e o item 2.0. Reforma de uma ponte de Madeira tipo I Rodovia estadual MT 100 nas coordenadas 14°39´ 54.58”s, 51° 06´52.33W próximo a Faz Jaule, no Município de Cocalinho – MT.
Favorecido	A S CONTRUTORA LTDA ME
Prazo de execução	18/07/2019 a 18/08/2019
Valor global	R$ 32.415,97
Fundamento Legal	Artigo 24, Inciso I da Lei nº 8.666/93. E Decreto Federal nº 9.412/2018
Justificativa	Anexa nos autos do processo.

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 014/2019 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Cocalinho – MT, 17 de JULHO de 2019.

DALVA MARIA DE LIMA PERES

Prefeita Municipal