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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito 2.800,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO

1238 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. Econômico e Turi1s.m59o1,23

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

24

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1238 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. Econômico e T1u2ri5s.m14o0,68

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

24

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

390 27.812.0014.2182.0000 Manutenção do Estádio Municipal 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

259 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola 419.175,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

22

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

419 12.361.0015.2032.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Iniciais 57.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

18

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.934.899,83 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.132.564,59

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1239 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1240 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1241 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 6.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1242 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1243 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 6.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1244 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 63.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1245 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 101.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1246 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 14.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1247 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 6.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1248 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 11.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1249 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% 13.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1250 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% 20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1251 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% 3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1252 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% 2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1253 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% 2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

449 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

450 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 25.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

453 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

471 15.451.0017.1122.0000 Readequação da Mobilidade Urbana 57.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

640 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

643 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS 41.380,36

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1264 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS 8.200,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

679 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

681 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF 112.490,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

778 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

783 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 265.647,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

42

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

793 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 14.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

796 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

814 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde (C4IA5A.0S0)0,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

816 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde (CIA5A.0S0)0,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

817 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde (CIA8A.0S0)0,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1237 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexidade 7.737,85

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

47

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

843 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 18.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

860 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância em Saúde 11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

888 20.122.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

889 20.122.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 200,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

899 20.604.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o Setor Pecuário e S.I.M. 4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

954 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Social 6.905,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

949 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 11.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1254 08.122.0024.2334.0000 Manutenção e Encargos com a Gestão Administrativa do FMAS 11.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1255 08.122.0024.2334.0000 Manutenção e Encargos com a Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1256 08.122.0024.2334.0000 Manutenção e Encargos com a Gestão Administrativa do FMAS 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1054 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (CRAS5)00,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1058 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (CR1A4.S8)00,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1078 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família 500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1231 16.482.0023.1289.0000 Distribuição de Kits para melhorias habitacionais PAC2 63.951,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

23

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1235 16.482.0023.1289.0000 Distribuição de Kits para melhorias habitacionais PAC2 162.281,71

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

24

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

02 21 01 PREV - JACI - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

1132 04.122.0026.2065.0000 Manutenção e Encargos com o Prev - Jaci 5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

52

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1138 04.122.0026.2065.0000 Manutenção e Encargos com o Prev - Jaci 25.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

52

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 476.175,00

Fontes de Recurso

1 00 57.000,00

1 22 419.175,00

Superávit Financeiro: 326.160,24

Fontes de Recurso

3 24 287.422,39

3 29 31.000,00

3 47 7.737,85

Anulação:

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

03 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. 01 01 ECONÔMICO E TURISMO

84 17.512.0028.1170.0000 Obras de Infraestrutura e Produção de Equipamentos Comunitários - PAC -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

94 23.695.0006.1059.0000 Construção de Infraestrutura nos Pontos Turísticos -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

161 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Finanças -1.591,23

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

200 28.843.0003.0009.0000 Amortização da dívida com o Estado de Mato Grosso - Sanemat -(Lei 873/20-2004.)000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

211 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -403.077,36

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

218 12.122.0005.1175.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Secretaria de Educaçã-o20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

257 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola -39.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

260 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -63.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 01 01 ESPORTE E LAZE

261 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -101.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

262 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -14.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

263 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -6.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

264 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -11.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

267 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

268 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

269 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -6.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

270 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

271 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -6.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 01 01 ESPORTE E LAZE

287 12.361.0031.2170.0000 Manutenção com o Ensino de Jovens e Adultos -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

288 12.361.0031.2170.0000 Manutenção com o Ensino de Jovens e Adultos -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

289 12.361.0031.2170.0000 Manutenção com o Ensino de Jovens e Adultos -1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

301 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola -13.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

302 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

304 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola -2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

305 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola -2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

488 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de Equipamentos e Mater. Permanente para Secretaria de Infrae-s1t0ru0t.u0r0a0,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

496 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza -25.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

06 SECRETARIA MUNICIPAL 01 01 DE INFRAESTRUTURA

497 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

518 15.452.0022.1096.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat.Permanente para Departamento de Trâns-i4to0.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

636 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

638 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

655 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

668 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -25.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

716 10.301.0010.2332.0000 Manutenção e Enc.com a Diretoria da Atenção Básica -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

735 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexid-a3d.9e51,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 23

1 Recursos do Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

766 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -14.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

08 FMS - FUNDO 01 01 MUNICIPAL DE SAÚDE

820 10.302.0011.2333.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria da Média e Alta Complexidade -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

822 10.302.0011.2333.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria da Média e Alta Complexidade -5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

850 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância em Saúde -18.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

890 20.122.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente -200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

915 20.605.0007.2213.0000 Manutenção e encargos com Programa de Gradiação -2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

916 20.605.0007.2213.0000 Manutenção e encargos com Programa de Gradiação -2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

941 08.128.0004.2039.0000 Manutenção e encargos com a capacitação de Recursos Humanos -3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

956 11.128.0004.2039.0000 Manutenção e encargos com a capacitação de Recursos Humanos -2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

10 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE 01 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL

970 08.122.0024.2104.0000 Manutenção dos Conselhos da Assistência Social -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1038 08.244.0032.1214.0000 Construção de Centro de Referência e Assistência Social - CRAS -600,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1042 08.244.0032.1351.0000 Reforma e ampliação da Unidade de atendimento do Programa de Atenção Inte-g5r0a0l ,a0 0Família/PAIF- (CRAS)

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1043 08.244.0032.1351.0000 Reforma e ampliação da Unidade de atendimento do Programa de Atenção Inte-g5r0a0l ,a0 0Família/PAIF- (CRAS)

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1051 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (C-5R0A0S,0)0

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1064 08.244.0032.2303.0000 Manutenção com o Programa Pró-Família -1.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1077 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família -500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1090 08.244.0033.1369.0000 Ampliação e reforma da Unidade de Atendimento do PAEFI -200,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1091 08.244.0033.1369.0000 Ampliação e reforma da Unidade de Atendimento do PAEFI -245,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

10 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE 01 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL

1094 08.244.0033.2310.0000 Manutenção Apoio no Atendimento ao Transeunte -100,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1105 16.122.0023.1101.0000 Aquisição de Equip. e Mater.Permanente para Diretoria de Programas Habitac-2io.0n0a0is,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1117 16.482.0023.1115.0000 Construção de Casas - Servidor Municipal -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1124 16.482.0023.2367.0000 Apoio ao Programa Endereço Certo -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 21 01 PREV - JACI - FUNDO PREVIDENCIÁRIO

1128 04.122.0026.1062.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -25.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 52

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1145 09.272.0026.2002.0000 Manutenção e Encargos com Benefícios Previdenciários -5.000,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 52

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anulação ( - ) -1.132.564,59

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

420.058.681-91 JACIARA, 02 de maio de 2019

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS

468.895.581-20

DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019