DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
18 de Julho de 2019
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
21 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito 2.800,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO
1238 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. Econômico e Turi1s.m59o1,23
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
24
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1238 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. Econômico e T1u2ri5s.m14o0,68
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
24
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
390 27.812.0014.2182.0000 Manutenção do Estádio Municipal 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
259 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola 419.175,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
22
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
419 12.361.0015.2032.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Iniciais 57.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
18
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.934.899,83 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.132.564,59
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1239 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1240 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1241 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1242 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1243 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1244 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 63.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1245 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 101.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1246 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1247 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 6.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1248 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1249 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% 13.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1250 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1251 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1252 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1253 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
449 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
450 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
453 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
471 15.451.0017.1122.0000 Readequação da Mobilidade Urbana 57.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
640 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
643 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS 41.380,36
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1264 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS 8.200,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
679 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
681 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF 112.490,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
778 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
783 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 265.647,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
42
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
793 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 14.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
796 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
814 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde (C4IA5A.0S0)0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
816 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde (CIA5A.0S0)0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
817 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde (CIA8A.0S0)0,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1237 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexidade 7.737,85
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
47
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
843 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 18.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
860 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância em Saúde 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
888 20.122.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
889 20.122.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
899 20.604.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o Setor Pecuário e S.I.M. 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
954 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Social 6.905,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
949 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 11.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1254 08.122.0024.2334.0000 Manutenção e Encargos com a Gestão Administrativa do FMAS 11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1255 08.122.0024.2334.0000 Manutenção e Encargos com a Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1256 08.122.0024.2334.0000 Manutenção e Encargos com a Gestão Administrativa do FMAS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1054 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (CRAS5)00,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1058 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (CR1A4.S8)00,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1078 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1231 16.482.0023.1289.0000 Distribuição de Kits para melhorias habitacionais PAC2 63.951,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
23
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1235 16.482.0023.1289.0000 Distribuição de Kits para melhorias habitacionais PAC2 162.281,71
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
24
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
02 21 01 PREV - JACI - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1132 04.122.0026.2065.0000 Manutenção e Encargos com o Prev - Jaci 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
52
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1138 04.122.0026.2065.0000 Manutenção e Encargos com o Prev - Jaci 25.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
52
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 476.175,00
Fontes de Recurso
1 00 57.000,00
1 22 419.175,00
Superávit Financeiro: 326.160,24
Fontes de Recurso
3 24 287.422,39
3 29 31.000,00
3 47 7.737,85
Anulação:
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
03 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. 01 01 ECONÔMICO E TURISMO
84 17.512.0028.1170.0000 Obras de Infraestrutura e Produção de Equipamentos Comunitários - PAC -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
94 23.695.0006.1059.0000 Construção de Infraestrutura nos Pontos Turísticos -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
161 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Finanças -1.591,23
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
200 28.843.0003.0009.0000 Amortização da dívida com o Estado de Mato Grosso - Sanemat -(Lei 873/20-2004.)000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
211 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -403.077,36
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
218 12.122.0005.1175.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Secretaria de Educaçã-o20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
257 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola -39.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
260 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -63.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 01 01 ESPORTE E LAZE
261 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -101.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
262 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
263 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -6.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
264 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
267 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
268 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
269 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
270 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
271 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 01 01 ESPORTE E LAZE
287 12.361.0031.2170.0000 Manutenção com o Ensino de Jovens e Adultos -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
288 12.361.0031.2170.0000 Manutenção com o Ensino de Jovens e Adultos -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
289 12.361.0031.2170.0000 Manutenção com o Ensino de Jovens e Adultos -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
301 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola -13.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
302 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
304 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola -2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
305 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
488 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de Equipamentos e Mater. Permanente para Secretaria de Infrae-s1t0ru0t.u0r0a0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
496 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
06 SECRETARIA MUNICIPAL 01 01 DE INFRAESTRUTURA
497 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
518 15.452.0022.1096.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat.Permanente para Departamento de Trâns-i4to0.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
636 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
638 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
655 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
668 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -25.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
716 10.301.0010.2332.0000 Manutenção e Enc.com a Diretoria da Atenção Básica -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
735 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexid-a3d.9e51,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 23
1 Recursos do Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
766 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -14.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
08 FMS - FUNDO 01 01 MUNICIPAL DE SAÚDE
820 10.302.0011.2333.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria da Média e Alta Complexidade -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
822 10.302.0011.2333.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria da Média e Alta Complexidade -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
850 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância em Saúde -18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
890 20.122.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente -200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
915 20.605.0007.2213.0000 Manutenção e encargos com Programa de Gradiação -2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
916 20.605.0007.2213.0000 Manutenção e encargos com Programa de Gradiação -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
941 08.128.0004.2039.0000 Manutenção e encargos com a capacitação de Recursos Humanos -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
956 11.128.0004.2039.0000 Manutenção e encargos com a capacitação de Recursos Humanos -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
10 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE 01 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL
970 08.122.0024.2104.0000 Manutenção dos Conselhos da Assistência Social -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1038 08.244.0032.1214.0000 Construção de Centro de Referência e Assistência Social - CRAS -600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1042 08.244.0032.1351.0000 Reforma e ampliação da Unidade de atendimento do Programa de Atenção Inte-g5r0a0l ,a0 0Família/PAIF- (CRAS)
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1043 08.244.0032.1351.0000 Reforma e ampliação da Unidade de atendimento do Programa de Atenção Inte-g5r0a0l ,a0 0Família/PAIF- (CRAS)
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1051 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (C-5R0A0S,0)0
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1064 08.244.0032.2303.0000 Manutenção com o Programa Pró-Família -1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1077 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família -500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1090 08.244.0033.1369.0000 Ampliação e reforma da Unidade de Atendimento do PAEFI -200,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1091 08.244.0033.1369.0000 Ampliação e reforma da Unidade de Atendimento do PAEFI -245,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
10 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE 01 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1094 08.244.0033.2310.0000 Manutenção Apoio no Atendimento ao Transeunte -100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1105 16.122.0023.1101.0000 Aquisição de Equip. e Mater.Permanente para Diretoria de Programas Habitac-2io.0n0a0is,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1117 16.482.0023.1115.0000 Construção de Casas - Servidor Municipal -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1124 16.482.0023.2367.0000 Apoio ao Programa Endereço Certo -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 21 01 PREV - JACI - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1128 04.122.0026.1062.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 52
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1145 09.272.0026.2002.0000 Manutenção e Encargos com Benefícios Previdenciários -5.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 52
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -1.132.564,59
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL
420.058.681-91 JACIARA, 02 de maio de 2019
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS
468.895.581-20
DECRETO Nº 3475 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019