DECRETO N° 024/2019,

de 16 de Julho de 2019

“Dispõe sobre convocação para a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social de Rosário Oeste/MT, e da outras providencias.”

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, Sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de Políticas Municipais,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social de Rosário Oeste/MT – com o tema: Em defesa da política de assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, a ser realizada no dia 07 (sete) de Agosto de 2019, a partir das 7hs, no Salão Paroquial, sito à Praça Manoel Loureiro, Centro de Rosário Oeste - MT.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Rosário Oeste – MT, 16 de Julho de 2.019.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal