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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3707/2019

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF nº. 788.664.809-91, residente e domiciliada a Rua José Joaquim Vieira Nº. 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da empresa OSNI DOS SANTOS – ME, CNPJ: 02.572.587/0001-39, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 29/2019 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, RODAS E CORRELATOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, VULCANIZAÇÃO, CONSERTOS DE PNEUS E LAVAGEM DE VEÍCULOS, COM ENTREGA PARCELADA Á FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT PARA UM PERÍODO DE 12 MESES,conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 29/2019.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais participantes desse processo licitatório, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: OSNI DOS SANTOS – ME

CNPJ: 02.572.587/0001-39

ENDEREÇO: Av. Mato Grosso, S/N, Centro, Nova Monte Verde/MT

Seq.

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Venc.

Valor Total

Marca

1

4590

BICO PARA PNEU SEM CAMARA

UND

67

R$ 18,00

R$ 1.206,00

Valflex

2

41261

BICO PARA PNEU SEM CAMARA 15-16-17

UND

15

R$ 14,00

R$ 210,00

Valflex

3

41273

BICO PARA PNEU SEM CAMARA ARO 13

UND

26

R$ 14,00

R$ 364,00

Valflex

4

41275

BICO PARA PNEU SEM CAMARA DE CAMINHAO

UND

10

R$ 27,50

R$ 275,00

Valflex

5

41274

BICO PARA PNEU SEM CAMARA DE TRATOR

UND

10

R$ 35,00

R$ 350,00

Valflex

6

23526

BICO SEM CAMARA ARO 13

UND

10

R$ 14,00

R$ 140,00

Valflex

7

29089

BICO SEM CAMARA ARO 16

UND

20

R$ 14,00

R$ 280,00

Valflex

8

23087

CALIBRADOR PNEUMATICO CONVENCIONAL DE VARETA 10/160 PSI

UND

2

R$ 120,00

R$ 240,00

Schrader

9

14544

CAMARA DE AR 1000X20

UND

56

R$ 147,00

R$ 8.232,00

Tortuga

10

49336

CAMARA DE AR 110/80.18 TRAZEIRO XLR

UND

10

R$ 51,00

R$ 510,00

Tortuga

11

49337

CAMARA DE AR 12.5.16

UND

10

R$ 200,00

R$ 2.000,00

Tortuga

12

47106

CAMARA DE AR 14.00X24

UND

10

R$ 333,00

R$ 3.330,00

Tortuga

13

37042

CAMARA DE AR 14.9.28

UND

10

R$ 336,00

R$ 3.360,00

Tortuga

14

15270

CAMARA DE AR 17.5.25

UND

25

R$ 391,00

R$ 9.775,00

Tortuga

15

24554

CAMARA DE AR 175/70X13

UND

36

R$ 49,00

R$ 1.764,00

Tortuga

16

15304

CAMARA DE AR 18.4.30

UND

10

R$ 425,00

R$ 4.250,00

Tortuga

17

49339

CAMARA DE AR 185.70.14

UND

10

R$ 49,00

R$ 490,00

Tortuga

18

47107

CAMARA DE AR 19.5-24

UND

10

R$ 390,00

R$ 3.900,00

Tortuga

19

49340

CAMARA DE AR 215.70.15

UND

10

R$ 90,00

R$ 900,00

Tortuga

20

45055

CAMARA DE AR 215.7517,5

UND

20

R$ 101,00

R$ 2.020,00

Tortuga

21

29074

CAMARA DE AR 295X22,5

UND

30

R$ 176,00

R$ 5.280,00

Tortuga

22

37039

CAMARA DE AR 560 R 15

UND

10

R$ 60,00

R$ 600,00

Tortuga

23

29101

CAMARA DE AR 750X16 BICO LONGO

UND

60

R$ 89,00

R$ 5.340,00

Tortuga

24

49328

CAMARA DE AR 80/100-21 NW33 DIANTEIRO XLR/NX/XR/XTZ

UND

10

R$ 51,00

R$ 510,00

Tortuga

25

15271

CAMARA DE AR 900X20

UND

70

R$ 146,00

R$ 10.220,00

Tortuga

26

24566

CAMARA DE AR ARO 13

UND

25

R$ 49,00

R$ 1.225,00

Tortuga

27

7330

CAMARA DE AR ARO 14

UND

35

R$ 49,00

R$ 1.715,00

Tortuga

28

24548

CAMARA DE AR ARO 16

UND

25

R$ 83,00

R$ 2.075,00

Tortuga

29

32474

CAMARA DE AR ARO 16 BICO CURTO

UND

10

R$ 83,00

R$ 830,00

Tortuga

30

49299

CAMARA DE AR ARO 17,5

UND

8

R$ 280,00

R$ 2.240,00

Tortuga

31

45068

CAMARA DE AR DE PNEU 235 X 75X15

UND

5

R$ 90,00

R$ 450,00

Tortuga

32

45062

CAMARA DE AR DO PNEU 245 X75 X16

UND

10

R$ 89,00

R$ 890,00

Tortuga

33

45060

CAMARA DE AR DO PNEU 275/80 X22,5

UND

12

R$ 175,00

R$ 2.100,00

Tortuga

34

15301

CAMARA DE AR P/ MOTO 2.75-21

UND

5

R$ 51,00

R$ 255,00

Tortuga

35

45050

CAMARA DE AR P/ MOTO 80/100/14

UND

5

R$ 51,00

R$ 255,00

Rinaldi

36

29080

CAMARA DE AR P/ MOTO ARO 18

UND

10

R$ 51,00

R$ 510,00

Rinaldi

37

29081

CAMARA DE AR P/ MOTO ARO 21

UND

10

R$ 51,00

R$ 510,00

Rinaldi

38

41276

CAMARA DE AR PARA MOTO 100.90X18

UND

9

R$ 51,00

R$ 459,00

Rinaldi

39

41277

CAMARA DE AR PARA MOTO 2.75X21

UND

5

R$ 51,00

R$ 255,00

Rinaldi

40

49338

CAMARADE AR 17.5.24

UND

10

R$ 440,00

R$ 4.400,00

Rinaldi

41

15265

PNEU 1000X20 BORRACHUDO

UND

24

R$ 1.782,00

R$ 42.768,00

Pireli

42

21508

PNEU 1000X20 BORRACHUDO 16 LONAS

UND

20

R$ 2.000,00

R$ 40.000,00

Pireli

43

15264

PNEU 1000X20 LISO

UND

24

R$ 1.506,00

R$ 36.144,00

Pireli

44

39216

PNEU 1000X20 RADIAL CANAVIEIRO

UND

20

R$ 2.400,00

R$ 48.000,00

Pireli

45

39217

PNEU 1000X20 RADIAL LISO

UND

20

R$ 2.096,00

R$ 41.920,00

Pireli

46

14360

PNEU 110/80 18 TRASEIRO XLR

UND

10

R$ 360,00

R$ 3.600,00

Pireli

47

39204

PNEU 12.5.16

UND

10

R$ 2.100,00

R$ 21.000,00

Pireli

48

47079

PNEU 12.5.24 16 LONAS

UND

4

R$ 2.050,00

R$ 8.200,00

Pireli

49

37050

PNEU 12/16X5

UND

4

R$ 1.800,00

R$ 7.200,00

Pireli

50

47080

PNEU 14.00X24 16 LONAS

UND

22

R$ 4.900,00

R$ 107.800,00

Pireli

51

37040

PNEU 14.9.28

UND

10

R$ 3.548,00

R$ 35.480,00

Pireli

52

47108

PNEU 17.5.24 16 LONAS

UND

10

R$ 4.800,00

R$ 48.000,00

Pireli

53

15261

PNEU 17.5.25 16 LONAS

UND

12

R$ 5.999,00

R$ 71.988,00

Pireli

54

11595

PNEU 175 /70X13 50% ASFALTO, 50% ESTRADA

UND

31

R$ 314,00

R$ 9.734,00

Pireli

55

41278

PNEU 175/70X13

UND

8

R$ 298,00

R$ 2.384,00

Pireli

56

41255

PNEU 175/70X13 BORRACHUDO

UND

4

R$ 330,00

R$ 1.320,00

Pireli

57

39231

PNEU 175/70X13 LISO

UND

34

R$ 298,00

R$ 10.132,00

Pireli

58

14037

PNEU 175/70X14

UND

12

R$ 410,00

R$ 4.920,00

Pireli

59

49305

PNEU 185 R 14 LISO

UND

15

R$ 450,00

R$ 6.750,00

Pireli

60

12920

PNEU 185/70X14

UND

10

R$ 434,00

R$ 4.340,00

Pireli

61

39215

PNEU 185/70X14 BORRACHUDO

UND

24

R$ 480,00

R$ 11.520,00

Pireli

62

39214

PNEU 185/70X14 LISO

UND

24

R$ 434,00

R$ 10.416,00

Pireli

63

37049

PNEU 19/5X24

UND

10

R$ 3.700,00

R$ 37.000,00

Pireli

64

47101

PNEU 205R.16.110/10X85

UND

10

R$ 973,00

R$ 9.730,00

Pireli

65

39205

PNEU 215.70.15

UND

10

R$ 1.050,00

R$ 10.500,00

Pireli

66

39202

PNEU 215.75.17.5 BORRACHUDO

UND

30

R$ 1.555,00

R$ 46.650,00

Pireli

67

39201

PNEU 215.75.17.5 LISO

UND

40

R$ 1.351,00

R$ 54.040,00

Pireli

68

45069

PNEU 235X 75X15

UND

20

R$ 966,00

R$ 19.320,00

Pireli

69

45061

PNEU 245 X 75 X16

UND

10

R$ 987,00

R$ 9.870,00

Pireli

70

41264

PNEU 245/70 R 16 BORRACHUDO

UND

10

R$ 969,00

R$ 9.690,00

Pireli

71

41265

PNEU 245/70 R 16 LISO

UND

16

R$ 923,00

R$ 14.768,00

Pireli

72

39222

PNEU 255/75X15 BORRACHUDO

UND

6

R$ 993,00

R$ 5.958,00

Pireli

73

39221

PNEU 255/75X15 LISO

UND

6

R$ 993,00

R$ 5.958,00

Pireli

74

47416

PNEU 265/70X16 50% ASFALTO 50% ESTRADA

UND

5

R$ 1.001,00

R$ 5.005,00

Pireli

75

49298

PNEU 265/70X16 BORRACHUDO

UND

10

R$ 1.049,00

R$ 10.490,00

Pireli

76

49297

PNEU 265/70X16 LISO

UND

10

R$ 1.027,00

R$ 10.270,00

Pireli

77

47081

PNEU 265/75X15 50% ASFALTO 50% ESTRADA

UND

8

R$ 1.200,00

R$ 9.600,00

Pireli

78

39218

PNEU 275/80X22,5 CANAVIEIRO

UND

60

R$ 2.732,00

R$ 163.920,00

Pireli

79

39219

PNEU 275/80X22,5 LISO

UND

40

R$ 2.365,00

R$ 94.600,00

Pireli

80

29071

PNEU 295/70X22,5 BORRACHUDO

UND

30

R$ 2.800,00

R$ 84.000,00

Pireli

81

29072

PNEU 295/70X22,5 LISO

UND

20

R$ 2.336,00

R$ 46.720,00

Pireli

82

47083

PNEU 295/80X22,5 BORRACHUDO

UND

20

R$ 2.605,00

R$ 52.100,00

Pireli

83

47082

PNEU 295/80X22,5 LISO

UND

20

R$ 2.548,00

R$ 50.960,00

Pireli

84

39220

PNEU 295/82X22,5 CANAVIEIRO

UND

20

R$ 3.000,00

R$ 60.000,00

Pireli

85

32423

PNEU 750.16 AGRICOLA

UND

18

R$ 734,00

R$ 13.212,00

Pireli

86

32452

PNEU 750.16 LISO

UND

38

R$ 725,00

R$ 27.550,00

Pireli

87

39239

PNEU 750X16 BORRACHUDO

UND

20

R$ 850,00

R$ 17.000,00

Pireli

88

11339

PNEU 80/100-21 NW 33 DIANTEIRO XLR/NX/XR/XTZ

UND

10

R$ 340,00

R$ 3.400,00

Pireli

89

15263

PNEU 900X20 BORRACHUDO

UND

40

R$ 1.456,00

R$ 58.240,00

Pireli

90

21505

PNEU 900X20 BORRACHUDO 16 LONAS

UND

20

R$ 1.500,00

R$ 30.000,00

Pireli

91

15262

PNEU 900X20 LISO

UND

55

R$ 1.300,00

R$ 71.500,00

Pireli

92

15310

PNEU DE MOTO 110/80X189 (4.10/18) 70% ESTRADA E 30% ASFALTO TRAS.

UND

6

R$ 400,00

R$ 2.400,00

Rinaldi

93

15309

PNEU DE MOTO 300/21 70% ESTRADA E 30% ASFALTO DIANT.

UND

6

R$ 400,00

R$ 2.400,00

Rinaldi

94

29061

PNEU DIANTEIRO MOTO 60/100X17

UND

3

R$ 350,00

R$ 1.050,00

Rinaldi

95

24552

PNEU P/ MOTO 2.75X18

UND

4

R$ 300,00

R$ 1.200,00

Rinaldi

96

41279

PNEU PARA MOTO 100.90X18

UND

4

R$ 300,00

R$ 1.200,00

Rinaldi

97

29062

PNEU TRASEIRO MOTO 80/100X14

UND

3

R$ 300,00

R$ 900,00

Rinaldi

98

47084

PNEU TRATOR 7.50/16 16 LONAS BORRACHUDO

UND

4

R$ 850,00

R$ 3.400,00

Pireli

99

5164

PROTETOR ARO 16

UND

50

R$ 45,00

R$ 2.250,00

Valadares

100

49300

PROTETOR ARO 17,5

UND

8

R$ 252,00

R$ 2.016,00

Valadares

101

8019

PROTETOR ARO 20

UND

78

R$ 67,00

R$ 5.226,00

Valadares

102

29073

PROTETOR ARO 22

UND

30

R$ 88,00

R$ 2.640,00

Valadares

103

32562

PROTETOR ARO 24

UND

30

R$ 255,00

R$ 7.650,00

Valadares

104

32563

PROTETOR ARO 25

UND

20

R$ 305,00

R$ 6.100,00

Valadares

105

47109

PROTETOR DE ARO 19.5-24

UND

10

R$ 238,00

R$ 2.380,00

Valadares

106

41282

RODA 10 FUROS 295X22,5

UND

8

R$ 1.200,00

R$ 9.600,00

Rodabras

107

29100

RODA 750X16 - 6 FUROS

UND

20

R$ 1.050,00

R$ 21.000,00

Rodabras

108

32473

RODA ARO 13

UND

13

R$ 500,00

R$ 6.500,00

Rodabras

109

41280

RODA ARO 24

UND

14

R$ 5.000,00

R$ 70.000,00

Rodabras

110

32453

RODA ARO 25

UND

4

R$ 6.500,00

R$ 26.000,00

Rodabras

111

21530

RODA DE FERRO ARO 13

UND

12

R$ 500,00

R$ 6.000,00

Rodabras

112

24555

RODA DE FERRO ARO 14

UND

9

R$ 500,00

R$ 4.500,00

Rodabras

113

37037

RODA DE FERRO ARO 15

UND

4

R$ 650,00

R$ 2.600,00

Rodabras

114

37038

RODA DE FERRO ARO 16

UND

8

R$ 800,00

R$ 6.400,00

Rodabras

115

49301

RODA DE FERRO ARO 17,5

UND

4

R$ 1.050,00

R$ 4.200,00

Rodabras

116

29096

RODA DE FERRO ARO 20 10 FUROS COM CONICO

UND

5

R$ 1.150,00

R$ 5.750,00

Rodabras

117

29067

RODA DE FERRO ARO 20 10 FUROS SEM CONICO

UND

15

R$ 1.150,00

R$ 17.250,00

Rodabras

118

47094

SERVICO DE CONCERTO D PNEU 205R.16.110/10X85

UND

10

R$ 35,00

R$ 350,00

Borrach. Santos

119

47110

SERVICO DE CONCERTO DE PNEU 14.00.24

UND

10

R$ 115,00

R$ 1.150,00

Borrach. Santos

120

19425

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 1000X20

UND

62

R$ 45,00

R$ 2.790,00

Borrach. Santos

121

49320

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 110/80 18 TRASEIRO XLR

UND

10

R$ 32,00

R$ 320,00

Borrach. Santos

122

39209

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 12.5.16

UND

20

R$ 75,00

R$ 1.500,00

Borrach. Santos

123

37056

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 12/16X5

UND

20

R$ 75,00

R$ 1.500,00

Borrach. Santos

124

49321

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 14.9.28

UND

10

R$ 120,00

R$ 1.200,00

Borrach. Santos

125

39206

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 165.70X14

UND

45

R$ 32,00

R$ 1.440,00

Borrach. Santos

126

49322

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 17.5.24

UND

10

R$ 130,00

R$ 1.300,00

Borrach. Santos

127

23513

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 175-70X13

UND

75

R$ 27,00

R$ 2.025,00

Borrach. Santos

128

32455

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 18.4.30

UND

10

R$ 135,00

R$ 1.350,00

Borrach. Santos

129

49307

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 185 R 14

UND

30

R$ 27,00

R$ 810,00

Borrach. Santos

130

23509

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 185-70X14

UND

35

R$ 27,00

R$ 945,00

Borrach. Santos

131

37055

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 19X5X24

UND

20

R$ 130,00

R$ 2.600,00

Borrach. Santos

132

49325

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 215.70.15

UND

10

R$ 32,00

R$ 320,00

Borrach. Santos

133

45056

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 215.75.17,5

UND

20

R$ 50,00

R$ 1.000,00

Borrach. Santos

134

29109

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 225/75 R 15

UND

15

R$ 27,00

R$ 405,00

Borrach. Santos

135

45063

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 245 X75 X16

UND

15

R$ 32,00

R$ 480,00

Borrach. Santos

136

41284

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 245/70X164

UND

5

R$ 35,00

R$ 175,00

Borrach. Santos

137

24558

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 24A (PATROL KOMATSU) 14.00X24

UND

50

R$ 115,00

R$ 5.750,00

Borrach. Santos

138

23518

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 25a (W20E) - 17.5.25

UND

50

R$ 125,00

R$ 6.250,00

Borrach. Santos

139

24559

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 275.80X22,5

UND

50

R$ 47,00

R$ 2.350,00

Borrach. Santos

140

49329

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 295.70.22.5 BORRACHUDO

UND

20

R$ 47,00

R$ 940,00

Borrach. Santos

141

29066

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 295.80X22,5

UND

50

R$ 47,00

R$ 2.350,00

Borrach. Santos

142

24587

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 7.50/16

UND

30

R$ 35,00

R$ 1.050,00

Borrach. Santos

143

45054

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 750 X 16

UND

50

R$ 35,00

R$ 1.750,00

Borrach. Santos

144

49330

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 80/100-21 NW33 DIANTEIRO XLR/NX/XR/XTZ

UND

10

R$ 32,00

R$ 320,00

Borrach. Santos

145

23504

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU 900X20

UND

100

R$ 47,00

R$ 4.700,00

Borrach. Santos

146

45093

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU ARO 13

UND

10

R$ 32,00

R$ 320,00

Borrach. Santos

147

45091

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU ARO 15

UND

20

R$ 32,00

R$ 640,00

Borrach. Santos

148

45079

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU ARO 16

UND

100

R$ 32,00

R$ 3.200,00

Borrach. Santos

149

49302

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU ARO 17,5

UND

30

R$ 50,00

R$ 1.500,00

Borrach. Santos

150

10826

SERVICO DE CONSERTO DE PNEU MOTO

UND

26

R$ 25,00

R$ 650,00

Borrach. Santos

151

29111

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE MOTO

UND

31

R$ 30,00

R$ 930,00

Borrach. Santos

152

29102

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO 3/4 (MICRO-ONIBUS, MASTER)

UND

30

R$ 200,00

R$ 6.000,00

Borrach. Santos

153

29060

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO BAIXO (GOL, UNO, PARATI, STRADA, FUSCA)

UND

65

R$ 60,00

R$ 3.900,00

Borrach. Santos

154

29085

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO GRANDE (CAMINHAO, ONIBUS)

UND

66

R$ 280,00

R$ 18.480,00

Borrach. Santos

155

29088

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEICULO MEDIO (S10, F1000, KOMBI, SPRINTER)

UND

150

R$ 80,00

R$ 12.000,00

Borrach. Santos

156

29086

SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA MAQUINAS PESADAS (PA CARREGADEIRA, PATROLA, PC)

UND

40

R$ 390,00

R$ 15.600,00

Borrach. Santos

157

45087

SERVICO DE LAVAGEM DE VEICULO GRANDE

UND

30

R$ 280,00

R$ 8.400,00

Borrach. Santos

158

45094

SERVICO DE LAVAGEM DE VEICULO PEQUENO

UND

8

R$ 60,00

R$ 480,00

Borrach. Santos

159

32456

SERVICO DE LAVAGEM MEIA SOLA DE MAQUINAS PESADAS (PA CARREGADEIRA, PATROLA, PC)

UND

30

R$ 250,00

R$ 7.500,00

Borrach. Santos

160

29104

SERVICO DE LAVAGEM MEIA SOLA DE VEICULO 3/4 (MICRO-ONIBUS, MASTER)

UND

30

R$ 120,00

R$ 3.600,00

Borrach. Santos

161

32439

SERVICO DE LAVAGEM MEIA SOLA DE VEICULO BAIXO

UND

64

R$ 40,00

R$ 2.560,00

Borrach. Santos

162

29103

SERVICO DE LAVAGEM MEIA SOLA DE VEICULO GRANDE (CAMINHAO, ONIBUS)

UND

80

R$ 150,00

R$ 12.000,00

Borrach. Santos

163

45077

SERVICO DE LAVAGEM MEIA SOLA DE VEICULO MEDIO (S10, KOMBI)

UND

15

R$ 50,00

R$ 750,00

Borrach. Santos

164

19424

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 1000X20

UND

92

R$ 40,00

R$ 3.680,00

Borrach. Santos

165

49331

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 110/80.18 TRASEIRO XLR

UND

20

R$ 22,00

R$ 440,00

Borrach. Santos

166

41293

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 12/5X24

UND

20

R$ 75,00

R$ 1.500,00

Borrach. Santos

167

37058

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 12X16X5

UND

20

R$ 75,00

R$ 1.500,00

Borrach. Santos

168

49333

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 14.9.28

UND

10

R$ 95,00

R$ 950,00

Borrach. Santos

169

49332

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 17.5.24

UND

10

R$ 115,00

R$ 1.150,00

Borrach. Santos

170

19426

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 17.5X25

UND

30

R$ 115,00

R$ 3.450,00

Borrach. Santos

171

23516

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 175-70X13

UND

61

R$ 22,00

R$ 1.342,00

Borrach. Santos

172

49306

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 185 R 14

UND

40

R$ 22,00

R$ 880,00

Borrach. Santos

173

28890

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 185-70X14

UND

45

R$ 22,00

R$ 990,00

Borrach. Santos

174

32459

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 18X4X30

UND

20

R$ 125,00

R$ 2.500,00

Borrach. Santos

175

37057

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 19X5X24

UND

30

R$ 110,00

R$ 3.300,00

Borrach. Santos

176

47092

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 205R.16.110/10X85

UND

10

R$ 27,00

R$ 270,00

Borrach. Santos

177

49334

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 215.70.15

UND

10

R$ 27,00

R$ 270,00

Borrach. Santos

178

45057

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 215.75.17,5

UND

56

R$ 40,00

R$ 2.240,00

Borrach. Santos

179

23511

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 235X75-15

UND

10

R$ 27,00

R$ 270,00

Borrach. Santos

180

45064

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 245 X75X16

UND

10

R$ 27,00

R$ 270,00

Borrach. Santos

181

32457

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 24A 14.00X24

UND

60

R$ 100,00

R$ 6.000,00

Borrach. Santos

182

39230

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 275X80X22,5

UND

40

R$ 40,00

R$ 1.600,00

Borrach. Santos

183

32458

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 295.80X22,5

UND

20

R$ 40,00

R$ 800,00

Borrach. Santos

184

49335

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 295/70 .22,5 BORRACHUDO

UND

10

R$ 40,00

R$ 400,00

Borrach. Santos

185

24583

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 4.10-18

UND

20

R$ 30,00

R$ 600,00

Borrach. Santos

186

24586

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 7.50/16

UND

10

R$ 22,00

R$ 220,00

Borrach. Santos

187

45053

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 750 X 16

UND

100

R$ 22,00

R$ 2.200,00

Borrach. Santos

188

29094

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU 900X20

UND

130

R$ 35,00

R$ 4.550,00

Borrach. Santos

189

45095

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU ARO 13

UND

10

R$ 22,00

R$ 220,00

Borrach. Santos

190

45090

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU ARO 15

UND

10

R$ 22,00

R$ 220,00

Borrach. Santos

191

45080

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU ARO 16

UND

63

R$ 22,00

R$ 1.386,00

Borrach. Santos

192

49303

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU ARO 17,5

UND

20

R$ 40,00

R$ 800,00

Borrach. Santos

193

32425

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU MOTO

UND

14

R$ 17,00

R$ 238,00

Borrach. Santos

194

32438

SERVICO DE MONTAGEM DE PNEU TRATOR MF 7.50.16

UND

20

R$ 30,00

R$ 600,00

Borrach. Santos

195

49327

SERVICO DE PNEU 215.75.17,.5

UND

10

R$ 50,00

R$ 500,00

Borrach. Santos

196

49312

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 110/80 18 TRASEIRO XLR

UND

10

R$ 150,00

R$ 1.500,00

Drebor

197

39211

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 12.5.16

UND

14

R$ 700,00

R$ 9.800,00

Drebor

198

49313

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 14.00X24

UND

10

R$ 1.635,00

R$ 16.350,00

Drebor

199

37046

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 14.9.28

UND

10

R$ 1.560,00

R$ 15.600,00

Drebor

200

39210

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 17.5.24

UND

10

R$ 2.150,00

R$ 21.500,00

Drebor

201

41294

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 17.5.25

UND

12

R$ 1.929,00

R$ 23.148,00

Drebor

202

49314

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 175/70X13

UND

10

R$ 180,00

R$ 1.800,00

Drebor

203

49315

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 185/70X14

UND

10

R$ 180,00

R$ 1.800,00

Drebor

204

32443

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 18X4X30

UND

4

R$ 2.300,00

R$ 9.200,00

Drebor

205

37053

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 19/5X24

UND

2

R$ 1.400,00

R$ 2.800,00

Drebor

206

47423

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 19/5X24

UND

10

R$ 1.400,00

R$ 14.000,00

Drebor

207

49316

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 215.70.15

UND

10

R$ 560,00

R$ 5.600,00

Drebor

208

45058

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 215.75.17,5

UND

15

R$ 600,00

R$ 9.000,00

Drebor

209

49317

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 215.75.17.5

UND

10

R$ 700,00

R$ 7.000,00

Drebor

210

32461

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 24A 14.00.24

UND

30

R$ 1.800,00

R$ 54.000,00

Drebor

211

32464

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 275.80X22,5

UND

20

R$ 896,00

R$ 17.920,00

Drebor

212

32462

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 295.80X22,5

UND

20

R$ 910,00

R$ 18.200,00

Drebor

213

49318

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 295/70X22,5

UND

10

R$ 925,00

R$ 9.250,00

Drebor

214

49319

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 80/100-21 NW 33 DIANTEIRO XLR/NX/XR/XTZ

UND

10

R$ 150,00

R$ 1.500,00

Drebor

215

14318

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEU 900X20

UND

60

R$ 733,00

R$ 43.980,00

Drebor

216

11857

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEUS 1000X20

UND

13

R$ 790,00

R$ 10.270,00

Drebor

217

18481

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEUS 750X16

UND

70

R$ 472,00

R$ 33.040,00

Drebor

218

32463

SERVICO DE RECAPAGEM DE PNEUS 750X16 AGRICOLA

UND

15

R$ 525,00

R$ 7.875,00

Drebor

219

29092

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 1000X20

UND

23

R$ 250,00

R$ 5.750,00

Borrach. Santos

220

49289

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 110/80 18 TRASEIRO XLR

UND

10

R$ 50,00

R$ 500,00

Borrach. Santos

221

39213

SERVICO DE VULCANIZAÇÃO DE PNEU 12.5.16

UND

10

R$ 325,00

R$ 3.250,00

Borrach. Santos

222

37052

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 12/16X5

UND

5

R$ 300,00

R$ 1.500,00

Borrach. Santos

223

39228

SERVICO DE VULCANIZAÇÃO DE PNEU 12/5X24

UND

20

R$ 450,00

R$ 9.000,00

Borrach. Santos

224

29077

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 14.00.24

UND

30

R$ 525,00

R$ 15.750,00

Borrach. Santos

225

37044

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 14.9.28

UND

10

R$ 525,00

R$ 5.250,00

Borrach. Santos

226

49309

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 17.5.24

UND

10

R$ 625,00

R$ 6.250,00

Borrach. Santos

227

29078

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 17.5.25

UND

15

R$ 625,00

R$ 9.375,00

Borrach. Santos

228

28892

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 175.70.13

UND

43

R$ 65,00

R$ 2.795,00

Borrach. Santos

229

29079

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 18.4.30

UND

15

R$ 600,00

R$ 9.000,00

Borrach. Santos

230

32440

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 185-70X14

UND

40

R$ 65,00

R$ 2.600,00

Borrach. Santos

231

37051

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 19/5X24

UND

5

R$ 365,00

R$ 1.825,00

Borrach. Santos

232

47425

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 19/5X24

UND

10

R$ 365,00

R$ 3.650,00

Borrach. Santos

233

45076

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 195R X14

UND

10

R$ 65,00

R$ 650,00

Borrach. Santos

234

49310

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 215.70.15

UND

10

R$ 65,00

R$ 650,00

Borrach. Santos

235

45059

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 215.75.17,5

UND

20

R$ 120,00

R$ 2.400,00

Borrach. Santos

236

45072

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 235X75X15

UND

10

R$ 65,00

R$ 650,00

Borrach. Santos

237

47111

SERVICO DE VULCANIZAÇAO DE PNEU 24.00.24

UND

10

R$ 450,00

R$ 4.500,00

Borrach. Santos

238

45066

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 245 X75X16

UND

10

R$ 65,00

R$ 650,00

Borrach. Santos

239

39225

SERVICO DE VULCANIZAÇÃO DE PNEU 255/75X15

UND

10

R$ 65,00

R$ 650,00

Borrach. Santos

240

39229

SERVICO DE VULCANIZAÇÃO DE PNEU 275/80X22,5

UND

30

R$ 300,00

R$ 9.000,00

Borrach. Santos

241

29075

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 295/70X22,5

UND

25

R$ 300,00

R$ 7.500,00

Borrach. Santos

242

32442

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 750/16

UND

40

R$ 150,00

R$ 6.000,00

Borrach. Santos

243

49311

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 80/100-21 NW 33 DIANTEIRO XLR/NX/XR/XTZ

UND

10

R$ 40,00

R$ 400,00

Borrach. Santos

244

29091

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU 900X20

UNIDADE

40

R$ 250,00

R$ 10.000,00

Borrach. Santos

245

45096

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU ARO 13

UNIDADE

4

R$ 65,00

R$ 260,00

Borrach. Santos

246

45092

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU ARO 15

UNIDADE

4

R$ 65,00

R$ 260,00

Borrach. Santos

247

32441

SERVICO DE VULCANIZACAO DE PNEU FUSCA 1500

UNIDADE

10

R$ 65,00

R$ 650,00

Borrach. Santos

248

45081

SERVICO DE VULCANIZACAO EM PNEU ARO 16

UND

21

R$ 65,00

R$ 1.365,00

Borrach. Santos

249

49304

SERVICO DE VULCANIZACAO EM PNEU ARO 17,5

un

10

R$ 315,00

R$ 3.150,00

Borrach. Santos

250

23525

TIP TOP N 05 P/ CONSERTO DE PNEUS

UNIDADE

65

R$ 47,00

R$ 3.055,00

Vipal

251

45048

TIP TOP N° 03

UNIDADE

20

R$ 40,00

R$ 800,00

Vipal

252

45049

TIP TOP N° 10

UNIDADE

20

R$ 110,00

R$ 2.200,00

Vipal

253

20926

TIP TOP Nº 07

UNIDADE

45

R$ 90,00

R$ 4.050,00

Vipal

254

15421

TIP TOP VD 06

UNIDADE

10

R$ 80,00

R$ 800,00

Vipal

TOTAL R$ 2.572.228,00

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os Produtos dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os Produtos licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço, não havendo valores ou números mínimos de itens para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município.

5.3. Os Produtos deverão atender normas de garantia e referência de qualidade mínima ao serviço a ser prestado.

5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.7. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.10. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

5.17. Arcar com custo de deslocamento de veículos a serem concertados quando a CONTRATADA não for da sede do município da CONTRATANTE.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.4. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviço Urbano

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transportes

782 – Transporte Rodoviário

0016 – Manutenção dos Serviços de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

2 040 – Manutenção Departamento de Obras Transportes e Serviços Urbanos

387 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

389 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

AGRICULTURA

06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

20 – Agricultura

606 – Extensão Rural

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 036 – Manutenção do Gabinete do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

207 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

211 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

PAB BLOCO I

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica

2 029 – Manutenção do Bloco Atenção Básica

294 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

299 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

TFVS BLOCO III

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0036 – Bloco III – Vigilância e Promoção da Saúde

2 031 – Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde

320 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

323 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

MAC BLOCO II

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033 – Bloco II – Atenção de Média e Alta Complexidade

2 030 – Manutenção do Bloco MAC

308 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

312 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EDUCAÇÃO

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

004 – Departamento de Apoio Educacional

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0024 – Recursos Vinculados do FNDE e SEDUC

2 013 – Manutenção do Transporte Escolar

144 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

145 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Cidadania

001 – Gabinete do Sec. de Assistência social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0058 – Gestão de Assistência Social

2 071 – Manutenção do Gabinete do Sec. de Assistência social

425 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

429 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

001 – Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento

04 – Administração

122 – Administração Geral

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 006 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Administração Planejamento

65 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

56 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 29/2019, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 18 de Julho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

OSNI DOS SANTOS - ME

CNPJ:02.572.587/0001-39

CONTRATADA