EMENTA: NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU (EMPG) SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica nomeada e empossada a Sra. MARTA DEL MAZZO LOPES, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 1433285-0 - SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 487.740.571-20, para ocupar o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU (EMPG) SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA.

Parágrafo Único. A nomeada sagrou-se vencedora, mediante votação direta no sufrágio da Comunidade Escolar, sendo eleita Diretora, de acordo com as leis municipais, especialmente a Lei Municipal nº 037/2000, que regulamenta a Gestão Democrática das Unidades Municipais de Ensino.

Art. 2º A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei, junto ao Poder Executivo Municipal. O período se dará por 24 (vinte e quatro) meses, de 01 de Janeiro de 2019 a 31 Dezembro de 2020;

Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e, a servidora nomeada por esta Portaria será remunerada, em nível de Diretora Escolar, na forma determinada em lei.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a 01 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 01 de JULHO DE 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL