PORTARIA MUNICIPAL N.º 138 DE 18 DE JULHO DE 2019.
19 de Julho de 2019
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VACÂNCIA”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Conceder AFASTAMENTO POR VACÂNCIA à Servidora Pública Senhora FRANCISCA EDILZA BARBOSA DE ANDRADE CARVALHO portadora do CPF: 965.437.101-44 ocupante do Cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte Turismo e Lazer.
Art. 2º - O afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses tendo início em 18/07/2019 e termino em 16/07/2022, nos termos do inciso V, artigo 40 da Lei Municipal n.º 775/2008.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT, 18 de Julho de 2019.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal