“Dispõe sobre a concessão de Licença de Maternidade da Sra. Samantha Myrella Ferreira. ”

JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

RESOLVE:

Art. 1º – LICENÇA MATERNIDADE,

MAT	NOME	CPF
2626	SAMANTHA MYRELLA FERREIRA	410.423.687-09

Conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir desta data 15 de Julho de 2019, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a dia 15 de Julho de 2019 revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 19 de Julho de 2019.

JOÃO BRAGA NETO

Prefeito Municipal