EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019
23 de Julho de 2019
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019
A PREFEITA MUNICIPAL, Excelentíssima Senhora, Dalva Maria de Lima Peres, no uso de suas atribuições legais e na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, em conjunto com a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nomeada pela Portaria nº 10/2019, de 02 de maio de 2019, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Admissão de Pessoal, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal/88, cujos candidatos aprovados no presente Processo Seletivo Simplificado, ficarão vinculados junto ao Regime Geral de Previdência Social, conforme abaixo discriminado:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, a que se refere o presente edital será organizado e executado pela empresa MÉTODO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-ME, com supervisão dos membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, nomeada através da Portaria nº 10/2019, de 02 de maio de 2019.
1.1.1. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas e formação de Cadastro Reservas-CR.
1.1.2. As informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos, não serão fornecidas por telefones ou e-mail. Devendo o candidato, observar as formas de divulgação estabelecidas deste edital e demais publicações nos endereços eletrônicos:www.metodoesolucoes.com.br,www.cocalinho.mt.gov.br... https://diariomunicipal.org/mt/amm/.
2.CARGOS, CARGA HORÁRIA, VAGAS E VENCIMENTOS
| Cargo | Quantidade de Vagas | R$ | Carga Horária | Observações | Nível de Escolaridade | Lotação |
| Agente Comunitário de saúde – UBS PADRE CUNHA | 01 | 1.014,00 | 40 hs | Micro área de atuação 02, (Setor Palmares) Zona Urbana | Ensino médio | Sec. Saúde |
| Agente Comunitário de saúde – UBS ZÉ SOZINHO | 01 | 1.014,00 | 40 hs | Micro área de atuação 12, (Sete Placas Até O Encontro Dos Rios) Zona Rural | Ensino médio | Sec. Saúde |
| Agente Comunitário de saúde – UBS ARAGUAIA | 01 | 1.014,00 | 40 hs | Micro área de atuação 18 (Trevo após O Rio Bilega, da Fazenda Globo até a divisa e até o povoado Travessão) Zona Rural | Ensino médio | Sec. Saúde |
| Agente Comunitário de saúde – UBS ZÉ SOZINHO | 01 | 1.014,00 | 40 hs | Micro área de atuação 19 (Encontro Dos Rios Faz. Água Preta com Cristalino até a Fazenda Volta Grande) Zona Rural | Ensino médio | Sec. Saúde |
| Agente de Combate a Endemias | 01 | 1.014,00 | 40 hs | Zona Urbana | Ensino médio | Sec. Saúde |
2.2. As atribuições de cada cargo encontram-se no Anexo I.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições ficarão abertas:
Entre às 00:01 horas do dia, 29 de julho de 2019 até às 23 horas e 59 minutos do dia 19 de agosto de 2019, através do endereço eletrônico www.metodoesolucoes.com.br, (horário oficial de Mato Grosso).
3.2. As inscrições serão realizadas somente via internet no endereço eletrônico www.metodoesolucoes.com.br, durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Processo Seletivo Simplificado, conforme o procedimento estabelecido abaixo:
3.2.1. Ler e preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via internet e imprimir o boleto bancário;
3.2.2. O vencimento do pagamento das inscrições para ter sua validade, será até o dia 20/08/2019.
3.2.2.1 O valor da taxa de inscrição será a seguinte:
| Nível Médio | R$ 30.00 (Trinta reais) |
3.2.3. O boleto bancário com vencimento até o dia 20/08/2019, disponível no endereço eletrônico www.metodoesolucoes.com.br, somente poderá ser impresso, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line;
3.2.4. As inscrições realizadas via internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
3.2.5. A empresa Método e Soluções Educacionais LTDA, não se responsabiliza por solicitações e inscrições via internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitam a transferência de dados;
3.2.6. Ao se inscrever o candidato deverá preencher o nome e sobrenome corretamente e indicar o cargo para qual pretende concorrer. O candidato que deixar de preencher nome e sobrenome terá sua inscrição indeferida.
3.2.7. O descumprimento das instruções via internet implicará a não efetivação da inscrição.
3.2.8. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais consequências de erros de preenchimento daquele documento.
3.2.9. Ao inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas.
3.2.10. As informações prestadas no formulário de inscrição via internet serão de inteira responsabilidade do candidato.
3.2.11. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.
3.2.11.1. O candidato que realizar mais de uma inscrição, em cargos diferentes, deverá no dia da prova, comparecer ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente.
3.2.12. Haverá devolução da importância paga a título de taxa de inscrição nos seguintes casos: pagamento realizado em duplicidade, a maior, fora do prazo, não realização, suspensão ou anulação do Processo Seletivo Simplificado.
3.2.13. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, transferência de conta corrente, Doc, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas, ou por qualquer outra via que não as especificadas neste edital.
4.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO NA FUNÇÃO
4.1. O candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado, que trata este edital só poderá ser admitido no cargo se atendidas às seguintes exigências:
4.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º da Constituição Federal;
4.3. Estar em gozo de direitos políticos;
4.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, documentado com os últimos comprovantes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral;
4.5. Apresentar Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato no sexo masculino;
4.6. Ter idade mínima de 18 anos, à época da posse;
4.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, avaliada por junta Médica indicada pelo MUNICÍPIO, anexo II;
4.8. Não estar afastado junto ao INSS, na data limite para admissão, por motivo de doença ou acidente de trabalho;
4.9. Apresentar documentação comprobatória dos requisitos mínimos exigidos;
4.10. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a legislação em vigor;
4.11. Não registrar antecedentes criminais por sentença judicial transitada em julgado;
4.12. Não receber remuneração de cargo ou função pública, ressalvados os casos de acúmulo previstos na Constituição Federal.
4.13. Residir na Área da comunidade em que for atuar, apresentando documento comprobatório de residência na área da vaga inscrita;
5- DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Terão direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos que se encontrarem desempregados ou que perceberem até um salário mínimo e meio, os inscritos no Cadastro Único- CadÚnico – para famílias de baixa renda, que serve de base para os programas sociais do Governo Federal, até a data de publicação do Edital de abertura do certame, ou ainda que for doador regular de sangue poderá usufruir o benefício da isenção de pagamento da taxa de inscrição, amparado na Lei Estadual n. º 6.156, de 28 de dezembro de 1992, alterada pela Lei Estadual n. º 8.795, de 07 de janeiro de 2008, ou na Lei Estadual n. º 7. 713, de 11 de setembro de 2002.
5.2. Os maiores de 60 anos na forma Lei, completo até a data de publicação do Edital de abertura do certame;
5.3. Os Portadores de necessidade especiais;
5.4. Os candidatos com direito a isenção deverão observar os seguintes procedimentos no ato da inscrição:
5.4.1. Para candidato desempregado, cópia da página de identificação (frente e verso) da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo número e série, bem como fotocópia de todas as folhas de contrato de trabalho que identifiquem a data de admissão e a data de saída, assim como a folha subsequente em branco;
5.4.2. Para candidato que receba até um salário mínimo e meio, fotocópia da página de identificação (frente e verso) da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo número e série, bem como fotocópia de todas as folhas de contrato de trabalho que identifiquem a data de admissão e o valor da remuneração e a folha subsequente em branco ou fotocópia do contracheque (holerite) referente aos meses de setembro e outubro de 2019;
5.5. Para os inscritos no Cadastro Único - CadÚnico – para famílias de baixa renda, que serve de base para os programas sociais do Governo Federal, basta na hora da inscrição, selecionar a opção “isenção de taxa” e inserir o número do cadastro, que o sistema automaticamente buscará os dados no CadÚnico.
5.6. A comprovação de doadores de sangue deverá ser feita por meio de documento comprobatório padronizado (declaração de regularidade) de sua condição de doador regular, expedido por banco de sangue público ou privado (autorizado pelo poder público), em que faz a doação, constando no mínimo três doações no período de doze meses, anteriores a publicação do deste edital.
5.7. A comprovação dos Portadores de necessidade especiais, deverá ser mediante apresentação de Laudo Médico Pericial, na forma do Decreto Federal nº 3.298/1999, que deve ser enviado através do site www.metodoesolucoes.com.br, no momento da inscrição;
5.8. O pedido de isenção de taxa de inscrição será realizado somente pelo site www.metodoesolucoes.com.br, aonde o candidato deverá anexar em arquivo único os documentos relacionados nos itens anteriores, no período de 29 e 30 de julho de 2019.
5.9. A relação dos pedidos de isenção e pagamento de taxa de inscrição, contendo o número da inscrição, nome do candidato, cargo para o qual se inscreveu será publicada no dia 26 de agosto de 2019, na página da empresa organizadora do certame, www.metodoesolucoes.com.br, no Diário Oficial da AMM (Associação Matogrossense dos Municípios) https://diariomunicipal.org/mt/amm/, e no site www.cocalinho.mt.gov.br da Prefeitura de Cocalinho/MT.
5.10. Não serão aceitos, documentos de solicitação de isenção fora da data estipulada no item 5.8;
5.11. Após a data estipulada neste edital, o campo para anexar os documentos será desabilitado;
5.12. O candidato que teve seu pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição indeferido, poderá participar do presente certame, desde que efetue, até o último dia das inscrições, o pagamento da taxa e siga todas as demais determinações deste edital.
5.13. A divulgação do resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição, deferidas e indeferidas, será publicada no dia 05 de agosto de 2019, na página da empresa organizadora do certame, www.metodoesolucoes.com.br, no Diário Oficial da AMM (Associação Matogrossense dos Municípios) https://diariomunicipal.org/mt/amm/ e no site www.Cocalinho.mt.gov.br da Prefeitura de Cocalinho/MT.
5.14. O candidato que, não concordar com resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição, poderá requerer, revisão da análise documental apresentada, afim de comprovação para garantir o direito, mediante pedido fundamentado no prazo de 06 e 07 de agosto de 2019. O mesmo deverá ser feito através do site www.metodoesolucoes.com.br, no campo “recurso”, utilizando login e senha do candidato, seguindo as orientações contidas no site;
5.15. Não serão aceitos pedidos fora do prazo estipulado no item 5.8;
5.16. A divulgação de resultados das impugnações das isenções de taxas será publicada no dia de 12 de agosto de 2019.
6. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE
6.1. As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultados no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal é assegurada o direito de inscrição para o cargo em Processo Seletivo Simplificado, desde que o exercício do cargo seja compatível com a deficiência de que são portadoras.
6.1.1. Em obediência ao disposto artigo 37, §1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7.853/89, fica reservado aos Portadores de Necessidades Especiais 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas para cada cargo.
a) se a fração do número for inferior a 0,5 (cinco décimos), este poderá ser desprezado, não se reservando vagas para pessoas com necessidades especiais;
b) se a fração do número for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), este será arredondado, de modo que o número de vagas destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais seja igual ao número inteiro subsequente.
6.1.2. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais classificados no processo seletivo, com estrita observância na ordem classificatória.
6.1.3. Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº3.298/99;
6.1.4. As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº3.298/99, particularmente no seu artigo 40, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos Critérios de aprovação, ao dia, horário e ao local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através da ficha de inscrição especial;
6.1.5. As pessoas portadoras de necessidades especiais, após a realização da sua inscrição, deverão anexar no campo indicado, contido na área do candidato, atestado médico recente (não superior a 12 meses), até a data da publicação do edital, informando a espécie e o grau ou nível de deficiência da qual é portador, até o dia 23 de agosto de 2019;
6.1.6. Serão indeferidas as inscrições na condição especial PNE, dos candidatados que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente edital e no respectivo laudo médico.
6.1.7. As deficiências visuais (amblíopes) serão oferecidas provas amplificadas, com tamanho e letra correspondente ao corpo 24;
6.1.8. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão provas especialmente preparadas, sejam quais forem os motivos alegados;
6.1.9. O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação;
6.1.10. A publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação destes últimos.
7. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS
7.1. O Processo Seletivo Simplificado será de prova objetiva
7.1.1. A duração da prova será de até 4 h (quatro horas), já incluída o tempo para preenchimento da folha de respostas.
7.1.2. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta minutos), munido de um dos seguintes documentos originais:
- Cédula de identidade- RG;
- Carteira de Ordem ou Conselho de Classe;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Certificado Militar;
- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503 (com foto);
- Passaporte.
7.1.2.1. Os documentos citados no subitem 7.1.2, deverão conter foto.
8. DAS PROVAS OBJETIVAS
8.1. As provas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma (A, B, C e D). Cada questão terá apenas 01(uma) alternativa correta. Será atribuída pontuação 0,0 (zero), as questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.
8.2. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos, e os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independentes de recurso.
8.3. Durantes as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, BIP, WALKMAN ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos celulares deverão ser desligados na presença de um fiscal de sala, colocados em embalagens e lacradas, no caso de mulheres com bolsas serão alocadas em local apropriado.
8.4. O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado utilizando qualquer um dos objetos especificados acima, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
8.5. É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização da prova, exceto policiais em serviço.
8.6. Será também eliminado do Processo Seletivo Simplificado, o candidato que incorrer nas seguintes situações: deixar o local de realização da prova sem a devida autorização, tratar com falta de respeitos os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes; proceder de forma a tumultuar a realização das provas, estabelecer comunicação com os outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio, usar de meios ilícitos para obter vantagens para si ou para outros; deixar de atender as normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pelo organização do Processo Seletivo Simplificado.
8.7. As respostas deverão ser assinaladas (preenchidas), pelo candidato, com caneta de tinta azul ou preta tipo esferográfica transparente, na folha de respostas.
8.8. A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal.
8.9. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que tenha mais de uma resposta, ainda que uma delas esteja correta. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de resposta por erro do candidato.
8.10. Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala.
8.11. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1h (uma hora) do horário previsto para o início das mesmas e constantes do presente edital, devendo entregar ao fiscal da sala a respectiva folha de respostas.
8.12. O candidato poderá levar o caderno de provas após decorridos 3h (três horas) do início da prova;
8.13. O candidato que se ausentar antes do prazo determinado no item anterior, não terá direito a reaver o caderno de provas.
9. AS PROVAS OBJETIVAS SERÃO ELABORADAS NA SEGUINTE FORMA:
9.1.Cargo de Nível Médio - NOTA DE CORTE 50%
– Prova objetiva com 30 questões
| Tipo de Prova | Nº de Questões | Valor de Cada Questão | Valor Total das Questões |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 06 | 60 |
| Informática | 05 | 02 | 10 |
| Língua Portuguesa | 05 | 02 | 10 |
| /Matemática | 05 | 02 | 10 |
| Conhecimentos Gerais | 05 | 02 | 10 |
9.2.A classificação final, será efetuada pela ordem decrescente da nota final, obtida por cada candidato.
9.3. Os conteúdos Programáticos das provas estão no anexo III.
10. DA DATA E REALIZAÇÃO DAS PROVAS
10.1. A prova objetiva será realizada no dia 15/09/2019, com início às 08h (oito horas) e término as 12h /(meio dia) horário local.
10.2. Previsão para divulgação, do local de prova objetiva dia 02/09/2019.
10.3. Em caso de atraso para o início das provas, será acrescido ao horário previsto para o término.
11. DAS NORMAS
11.1. As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem a utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares.
11.2. Reserva-se a comissão supervisora do Processo Seletivo Simplificado e aos fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas, o candidato cujo comportamento, for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras, e estabelecer critérios outros, para resguardar a execução individual e correta das provas;
11.3. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá solicitar no ato da inscrição a condição especial de lactante e levar um acompanhante, que terá local reservado para este fim e que será responsável pela guarda da Criança;
11.4. Não haverá sobre qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas;
11.5. Após o fechamento dos portões não será permitida a entrada de candidatos retardatários;
11.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, devendo ainda, manter atualizado seu endereço.
12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1. Na classificação final entre candidatos, com igual número de pontos, serão fatores de preferência o seguinte:
a) com idade superior a 60 (sessenta) anos completos até o ultimo dia de inscrição, nos termos da lei federal nº 10741/2004, entre si e frente aos demais, sendo que será dada a preferência aos de idade mais elevada;
b) que obtiver maior número de acertos na prova de conhecimento específico, para os casos de nível superior e médio. Para os cargos de nível fundamental incompleto, quem obtiver número maior de acertos na prova de língua portuguesa.
c) que tiver mais idade, considerando-se, se necessário o horário de nascimento;
13. DIVULGAÇÃO DO GABARITO
13.1. O gabarito da prova, será divulgado no primeiro dia útil após a realização da referida prova, a partir das 17h, mediante edital afixado na sede do da Prefeitura Municipal, disponibilizado no site da empresa organizadora do certame, www.metodoesolucoes.com.br, no Diário Oficial da AMM (Associação Matogrossense dos Municípios) https://diariomunicipal.org/mt/amm/ e no site www.Cocalinho.mt.gov.br da Prefeitura de Cocalinho/MT.
14. DOS RECURSOS
14.1. Caberá recurso à Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado contra: 14.1.2. Omissões ou erros materiais, verificado nas etapas de publicação de edital de abertura; 14.1.3. Divulgação das listas de solicitação de isenção da taxa de inscrição, deferida ou indeferida; 14.1.4. Divulgação das listas de candidatos inscritos, deferidos e indeferidos; 14.1.5. Publicação dos gabaritos de provas
14.1.6. Divulgação do resultado preliminar do concurso.
14.1.7. O prazo para interpor recurso é de 2 dias úteis, a contar do dia subsequente publicação da respectiva etapa.
14.2. O pedido de recurso, deverá ser encaminhado via internet, junto ao endereço eletrônico www.metodoesolucoes.com.br, campo específico RECURSO, em login do candidato, com as seguintes especificações:
- A questão controversa de objeto, de forma individualizada;
- A fundamentação e embasamento, com as devidas razões do recurso.
14.3. Quanto aos recursos contra questões da prova e gabarito preliminar, deverá ser elaborado um recurso para cada questão, sob pena de sua desconsideração e os mesmos deverão conter indicação do número da questão, da prova e anexar cópia da bibliografia mencionada também sob pena de sua desconsideração.
14.4. Não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax e/ou por e-mail, devendo ser digitado e estar embasado em argumentação lógica e consistente. Em caso de contestação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível.
14.5. Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento e mérito. A banca examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso a outra autoridade nem recurso adicional pelo mesmo motivo.
14.6. Os resultados dos recursos interpostos serão publicados do no site da empresa organizadora do certame, www.metodoesolucoes.com.br, no Diário Oficial da AMM (Associação Matogrossense dos Municípios) https://diariomunicipal.org/mt/amm/ e no site www.Cocalinho.mt.gov.br da Prefeitura de Cocalinho/MT.
15. DO RESULTADO FINAL
15.1. O resultado final está previsto para ser divulgado dia 30/09/2019, a partir das 17h, mediante edital, publicado no site da empresa organizadora do certame, www.metodoesolucoes.com.br, no Diário Oficial da AMM (Associação Matogrossense dos Municípios) https://diariomunicipal.org/mt/amm/ e no site www.Cocalinho.mt.gov.br da Prefeitura de Cocalinho/MT.
16. DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO E DO REGIMA PREVIDENCIÁRIO
16.1. A contratação dos candidatos aprovados neste Processo Seletivo Simplificado, ficarão vinculados junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo Simplificado, estabelecidas no presente edital e na legislação vigente;
17.2. A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis a falsidade da declaração;
17.3. O órgão realizador do presente certame, não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado.
17.4. Após 120 (cento e vinte) dias da divulgação oficial do Processo Seletivo Simplificado, as folhas de respostas serão incineradas e mantidas em arquivos eletrônicos, com cópia de segurança pelo prazo de 05 anos;
17.5. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, telefone de contato e e-mail, junto ao órgão realizador, após o resultado final;
17.6. A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito a nomeação. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração Pública;
17.7. Ficam impedidos de participar do certame os sócios da Método Soluções Educacionais LTDA, ou aqueles que possuam relação de parentesco disciplinadas nos artigos 1591 a 1595 do novo código civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificando posteriormente a homologação do candidato, será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis;
17.8. Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde, elaborado por médico especialmente designados pela Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos, anexo II;
17.9. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos neste edital, serão resolvidos em comum pela comissão supervisora do Processo Seletivo Simplificado e a empresa Método Soluções Educacionais LTDA;
17.10. Os vencimentos constantes no presente neste edital, são referentes ao da data do presente edital;
17.11. O Cronograma da execução do presente Processo Seletivo Simplificado, encontra-se no anexo IV;
17.12. O presente Processo Seletivo Simplificado terá prazo de validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período, conforme artigo 37, III, da Constituição Federal de 1988.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cocalinho/MT, 22 de julho de 2019.
___________________________________
Dalva Maria de Lima Peres
Prefeita
ANEXO I
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
| AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Atribuições do Cargo |
| Visitam domicílios periodicamente; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; orientam a comunidade para promoção da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; participam de reuniões profissionais. Executam tarefas administrativas. |
| AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS: Atribuições do Cargo |
| Visitam domicílios periodicamente; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; orientam a comunidade para promoção da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; participam de reuniões profissionais. Executam tarefas administrativas |
ANEXO II
DA NOMEAÇÃO / POSSE E EXAMES MÉDICOS
A. O processo de nomeação e posse de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado será efetivado, observando-se os dispositivos da legislação vigente;
B. A posse dar-se-á no prazo de até 30 dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período;
C. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo de provas e títulos serão convocados através de edital, site da empresa organizadora do certame, www.metodoesolucoes.com.br, no Diário Oficial da AMM (Associação Matogrossense dos Municípios) https://diariomunicipal.org/mt/amm/ e no site www.Cocalinho.mt.gov.br da Prefeitura de Cocalinho/MT, para a entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do cargo pleiteado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
D. A convocação dos candidatos aprovados processar-se-á de acordo com a lista geral de classificação e com as necessidades da Prefeitura Municipal de COCALINHO/MT, não havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de qualquer uma das vagas oferecidas.
E. A convocação dos candidatos portadores de necessidades especiais aprovados obedecerá ao seguinte critério:
F. Se o candidato estiver classificado entre os quatro primeiros colocados, sua convocação obedecerá a ordem geral de classificação;
G. Os candidatos que se inscreverem no Processo Seletivo para preenchimento de vaga em uma determinada região do Município ficam essencialmente a ela vinculados, sendo facultado ao candidato, em havendo vagas não preenchidas, direito de tomar posse em outras localidades, desde que seja de interesse do Município e não afete o direito de outros aprovados.
H. A nomeação de candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada por ato do Prefeito Municipal de COCALINHO/MT.
I. Para efeito de posse, o candidato aprovado, classificado e convocado FICARÁ SUJEITO À APROVAÇÃO EM EXAME MÉDICO PERICIAL, devendo apresentar atestado de aptidão mental (expedido por médico psiquiatra), atestado de saúde física e o resultado dos seguintes exames:
a) RX Coluna Lombar;
b) Hemograma Completo;
c) VDRL;
d) Audiometria Tonal;
e) RX Tórax;
f) Eletrocardiograma - ECG;
g) Eletroencefalograma - EEG
h) Glicemia.
II- Documentação necessária no Ato da Posse:
No ato da Posse, deve ser apresentada a documentação abaixo:
ü Cédula de Identidade (RG);
ü Certidão de Casamento ou Nascimento;
ü CPF do Conjuge , Companheiro(a).
ü Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);
ü Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);
ü Cartão do PIS/PASEP;
ü Título de Eleitor e comprovante de regularidade junto a justiça eleitoral;
ü Comprovante de Escolaridade;
ü Comprovante de residência;
ü Declaração de Imposto de Renda ou de Bens (conforme o caso);
ü Declaração de não acumulo de Cargo público, anexo II (Reconhecida Firma);
ü Nº conta corrente Banco do Brasil;
ü Carteira do Registro no Conselho (conforme o cargo);
ü CARTEIRA DE HABILITAÇÃO (CNH) (conforme o cargo);
ü Certidão de Regularidade do Conselho de Classe (conforme o cargo);
ü Certidão de Negativa CRiminal Fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca de Cocalinho-MT ou do domicílio do candidato nos últimos cinco anos, relativo a existência ou inexistência de ações cíveis e criminais, (com trânsito em julgado);
ü Atestado de Sanidade Fisica e Mental;
ü Certidões de quitação com a Fazenda Publica Municipal
ü Certidão Conjunta da Receita Federal;
ü 01 (uma) foto 3x4 rescente;
ü Copia de Carteira de Trabalho (página do último contrato de trabalho e página em branco, ou somente página em branco pra quem nunca teve carteira assinada);
ü CPF dos Pais.
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS
Eu, _______________, portador(a) do CPF __________ e RG __________, brasileiro, residente a_____________________________________________________.
DECLARO, sob as penas e sanções das leis, para fins específico de provimento no Serviço Público da Prefeitura Municipal de COCALINHO-MT, QUE NÃO EXERÇO qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiarias e sociedades controladas direta e indiretamente pelo poder público, que seja inacomodável com o cargo em consonância com os incisos XVI e XVII do artigo 37, da Constituição Federal.
DECLARO, também, que não me encontro afastado por motivo de licença medica ou licença para tratar de assuntos particulares de qualquer outro cargo, emprego ou função pública junto à administração pública.
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no artigo 299 do código penal brasileiro, sujeitando o declarante as suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis;
DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida.
COCALINHO/MT, ____ de __________________ de 2.019.
DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: __________________________________________
CPF: ________________________________
Em atendimento ao § 2º, do art. 13, da Lei Federal nº 8.429/1992, declaro que nesta data possuo os seguintes bens:
( ) Não possuo bens a declarar ( X ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:
| DESCRIÇÃO DO BEM | VALOR ATUAL ESTIMADO EM R$ | |
| VALOR DO PATRIMÔNIO ESTIMADO EM R$ | ||
Cocalinho/MT, ____ de __________________ de 2.019.
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Língua Portuguesa- Leitura e interpretação de texto, ortografia, acentuação gráfica, estrutura e formação de palavras, verbos: tempo, modo, cargo- substantivos: classificação e cargo- flexão de gênero, número e grau, formação e analise-artigo-adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões- advérbios: classificação, flexão, grau cargo-numeral: tipo e cargo-pronomes: conceito, classificação-preposição-conjunções-interjeições-sintaxe: frase, oração, período-pontuação – tipos de frases- complementares verbais e nominais-vozes verbais-orações subordinadas-orações coordenadas- concordância verbal e nominal-problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase-derivação prefixal e sufixal-recursos fonológicos, sintáticos, semânticos-figuras de linguagem-significação das palavras- vícios de linguagem. Noções gerais de gramática.
Conhecimentos Gerais-Temas relevantes de diversas áreas: cultura, política educação, esporte, saúde, geografia, história, economia, sociedade e atualidades nacional e internacional. Aspectos históricos e geográficos do Estado do Mato Grosso e do Munícipio de Cocalinho.
Informática- Noções de Hardware e Software. MS-Windows XP: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office2008 MS-Word 2008: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2008: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerP0int 2008: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
Conhecimentos Específicos-
Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarreia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifoide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite, Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, AIDS. Noções básicas sobre: Higiene Corporal,Higiene da Água e Higiene dos Alimentos.
Noções sobre: Vacinas,Vacinação,Imunização,Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, TransmissibilidadeColeta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Noções de saneamento básico; Água: tipos de água, principais doenças transmitidas pela água, tratamento da água no domicilio, limpeza das caixas d’água, formas de poluição e contaminação da água do poço. Regras de hierarquias no serviço público municipal; Noções de abordagem em visitas domiciliares; Noções de funcionamento do PSF – Programa de Saúde Familiar.
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019
| DATA | EVENTOS |
| 22/07/2019 | Publicação Edital de Abertura do Processo Seletivo |
| 22 e 23/07/2019 | Período de Impugnação ao Edital |
| 25/07/2019 | Decisão quanto a impugnação ao Edital |
| 29/07 a 19/07/2019 | Período geral de realização das inscrições |
| 29 a 30/07/2019 | Período de solicitação de isenção de taxas |
| 05/08/2019 | Divulgação do resultado de isenção de taxa de inscrição |
| 06 e 07/08/2019 | Recurso contra a divulgação da relação do pedido de isenções da taxa de inscrição |
| 12/08/2019 | Decisão dos recursos contra a divulgação da relação do pedido de isenções da taxa de inscrição |
| 20/08/2019 | Data de vencimento do pagamento do boleto de inscrição |
| 26/08/2019 | Publicação da Lista de dos Candidatos inscritos |
| 27 e 28/08/2019 | Recurso contra Publicação da Lista de dos Candidatos inscritos |
| 02/09/2019 | Decisão dos recursos contra Publicação da Lista de dos Candidatos inscritos |
| 02/09/2019 | Publicação e Homologação das inscrições |
| 02/09/2019 | Divulgação do ensalamento, horário e local de prova. |
| 15/09/2019 | Prova objetiva |
| 16/09/2019 | Publicação gabarito preliminar |
| 17 e 18/09/2019 | Período de Impugnação ao gabarito preliminar da prova objetiva |
| 23/09/2019 | Decisão quanto as impugnações ao gabarito preliminar da prova objetiva e resultado preliminar de aprovados |
| 24 e 25/09/2019 | Período de impugnação contra resultado preliminar de aprovados. |
| 30/09/2019 | Decisão quanto aos recursos interpostos contra resultado preliminar de aprovados |
| 30/09/2019 | Divulgação do resultado final e homologação do Processo Seletivo. |
*Este Cronograma tem caráter orientativo, podendo suas datas ser alteradas em função da necessidade de ajustes operacionais, a critério da Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT e Método Soluções Educacionais.
**Todos os atos inerentes ao prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado serão objeto de publicação por editais afixados na Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, publicado na internet, no diário oficial do município e no site www.metodoesolucoes.com.br.
***É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o Cronograma, os comunicados e os editais referente ao andamento deste Processo Seletivo Simplificado, divulgados nos meios acima mencionados.