PORTARIA Nº. 155/19 DE 17 DE JULHO DE 2019
23 de Julho de 2019
PORTARIA Nº. 155/19 DE 17 DE JULHO DE 2019
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 251/18 de 21 de Novembro de 2018 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009,Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2019/2020.
I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS:
01 (um) Presidente que será escolhido por meio de voto aberto entre os conselheiros do COMDEMA:
LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular)
01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura)
II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UM DE CADA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO QUE SEJA RELACIONADO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS, SENDO:
Secretaria/Superintendência de Meio Ambiente
- NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente)
Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Água e Esgoto
- JAIR SILVA PESSOA (Titular)
- ADRIANA ESTEVES MARÇAL (Suplente)
Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos
- ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO (Titular)
- JOSÉ DE FRANÇA NETO (Suplente)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
- KIZI AMORIM KROTH (Titular)
- ANA ELISA GONÇALVES (Suplente)
Secretaria Municipal de Agricultura:
- JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente)
Secretaria Municipal de Educação:
- MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Titular)
- ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA (Suplente)
III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO:
EMPAER:
- JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular)
- ALAN CASTRO MUNIZ (Suplente)
IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:
Loja Maçônica:
- PEDRO MONTEIRO SOBRAL (Titular)
- ILTON BATISTA CAMILO (Suplente)
Sindicato Rural:
- CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular)
- MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente)
Representante de Catadores de Materiais Recicláveis:
- CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular)
- ABEDIEL ANDRADE MOREIRA DOS SANTOS (Suplente)
Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL:
- JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular).
- VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente).
V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:
União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC:
- EDSON TAVARES DA SILVA (Titular)
- GERSON RODRIGUES DE SOUZA (Suplente)
VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
AEMA:
- DOMINGOS BRAUN (Titular)
- LUIZ GONZAGA PIVETTA (Suplente)
VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT
- GLLEYCE KELLY DOS SANTOS CHAVES (Titular)
- KATIANE DENISE DE LIMA PEREIRA (Suplente)
Art. 2º - Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento ou qualquer ausência.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 17 de Julho de 2019.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
JOEL DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Agricultura e Meio ambiente;/ Portaria nº. 013/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020