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Pref. Jaciara

PORTARIA Nº. 155/19 DE 17 DE JULHO DE 2019

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 251/18 de 21 de Novembro de 2018 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009,Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2019/2020.

I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS:

01 (um) Presidente que será escolhido por meio de voto aberto entre os conselheiros do COMDEMA:

LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular)

01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:

YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura)

II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UM DE CADA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO QUE SEJA RELACIONADO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS, SENDO:

Secretaria/Superintendência de Meio Ambiente

- NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente)

Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Água e Esgoto

- JAIR SILVA PESSOA (Titular)

- ADRIANA ESTEVES MARÇAL (Suplente)

Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos

- ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO (Titular)

- JOSÉ DE FRANÇA NETO (Suplente)

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

- KIZI AMORIM KROTH (Titular)

- ANA ELISA GONÇALVES (Suplente)

Secretaria Municipal de Agricultura:

- JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente)

Secretaria Municipal de Educação:

- MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Titular)

- ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA (Suplente)

III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO:

EMPAER:

- JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular)

- ALAN CASTRO MUNIZ (Suplente)

IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:

Loja Maçônica:

- PEDRO MONTEIRO SOBRAL (Titular)

- ILTON BATISTA CAMILO (Suplente)

Sindicato Rural:

- CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular)

- MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente)

Representante de Catadores de Materiais Recicláveis:

- CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular)

- ABEDIEL ANDRADE MOREIRA DOS SANTOS (Suplente)

Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL:

- JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular).

- VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente).

V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:

União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC:

- EDSON TAVARES DA SILVA (Titular)

- GERSON RODRIGUES DE SOUZA (Suplente)

VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

AEMA:

- DOMINGOS BRAUN (Titular)

- LUIZ GONZAGA PIVETTA (Suplente)

VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT

- GLLEYCE KELLY DOS SANTOS CHAVES (Titular)

- KATIANE DENISE DE LIMA PEREIRA (Suplente)

Art. 2º - Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento ou qualquer ausência.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 17 de Julho de 2019.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

JOEL DE SOUZA LIMA

Secretário Municipal de Agricultura e Meio ambiente;/ Portaria nº. 013/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020