PORTARIA Nº 125/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário EURICO ELMO PINHEIRO, exercendo a função de ENFERMEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2010 a 07 de FEVEREIRO de 2015. Que será indenizada um mês, sendo o terceiro (3°) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 126/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário DEMILDO PEREIRA COELHO, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2003 a 02 de AGOSTO de 2008. Que será indenizada 01(UM) mês e gozar os (02) DOIS meses restantes do dia 01 de Julho a 29 de Agosto de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 127/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário FERNANDO NONATO MORAES ROCHA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 12 de SETEMBRO de 2010 a 12 de SETEMBRO de 2015. Que será indenizada, fracionada em 06 (seis) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 128/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2011 a 06 de FEVEREIRO de 2016. Que será indenizada 01(um) mês, sendo o segundo (2º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 129/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário TEOBALDO FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2011 a 01 de FEVEREIRO de 2016. Que será indenizada, fracionada em 06 (seis) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 130/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENATO GOMES NUNES, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2018 a 02 de JANEIRO de 2019. E gozar Dez (10) dias restantes, do dia 05 de Junho a 14 de Junho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 131/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JULIO CESAR MORENO, exercendo a função de GARI, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 132/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ELIEZIO DIAS DA SILVA, exercendo a função de PREGOEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo de 18 de ABRIL de 2018 a 18 de ABRIL de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 133/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário INEIS GOMES DE SOUZA, exercendo a função de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 08 de JANEIRO de 2018 a 08 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas do dia 27 de Maio a 15 de Junho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 134/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CLARISNEIDE DE SOUZA ALVES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2018 a 20 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas do dia 20 de Maio a 18 de Junho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 135/GP/2019 De, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário THALES MARCELO FONSECA VIGATO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de JUNHO de 2006 a 16 de JUNHO de 2011, que será indenizada 01 (um) mês restante, sendo o terceiro (3º) mês. E referente ao período aquisitivo de 16 de JUNHO de 2011 a 16 de JUNHO de 2016, que será indenizada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 22 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 137/GP/2019 De, 29 de Maio de 2019.

“Dispõe sobre designação de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária Srª. WISLAINY DE OLIVEIRA NERES, Portadora do RG nº 2429814-0 SEJS/MT e CPF nº. 054.994.581-46, para o exercer a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, junto ao Departamento de saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 18 de Fevereiro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 138/GP/2019 De, 29 de Maio de 2019.

“Dispõe sobre designação de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário Srº. JARLISON CAIRO MORAES REZENDE, Portador do RG nº 2429668-6 SEJS/MT e CPF nº. 047.871.381-97 para o exercer a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, junto ao Departamento de saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 04 de Fevereiro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 140/GP/2019 De, 29 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENAN CARLOS RODRIGUESDA SILVA, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 24 de OUTUBRO de 2016 a 24 de OUTUBRO de 2017, que serão gozadas do dia 27 de Maio a 25 de Junho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 141/GP/2019 De, 29 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GISAMAR SOBRINHO CASTAÑON, exercendo a função de ADMINISTRADOR HOSPITALAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2017 a 07 de FEVEREIRO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 142/GP/2019 De, 29 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA, exercendo a função de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 22 de JANEIRO de 2017 a 22 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas do dia 31 de Maio a 29 de Junho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Maio de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 143/GP/2019 De, 04 de Junho de 2019.

“Dispõe sobre nomeação de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. ANA FABIA LEANDRO, Portadora do RG nº 2050276-1 SSP/MT e CPF nº. 027.678.331-06, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 145/GP/2019 De, 13 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária APARECIDA DE FÁTIMA PAULA SILVA, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas do dia 04 de Junho a 03 de Julho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 147/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SANDRO MARETH PEREIRA DE ALMEIDA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 30 de JUNHO de 2017 a 30 de JUNHO de 2018, que serão gozadas do dia 24 de Junho a 23 de Julho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 148/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ALESSANDRA MAZZARDO, exercendo a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de MARÇO de 2018 a 07 de MARÇO de 2019, que serão gozadas do dia 10 de Junho a 09 de Julho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 149/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LAURA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2017 a 16 de FEVEREIRO de 2018, (sendo 15 dias restantes) e referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2018 a 16 de FEVEREIRO de 2019, que serão gozadas do dia 24 de Junho a 07 de Agosto de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 150/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCOS GLEIB OLIVEIRA, exercendo a função de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2018 a 10 de JUNHO de 2019, que serão gozadas do dia 01 de Junho a 30 de Junho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 151/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCIONIL HONORATO SANTANA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2018 a 20 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas do dia 17 de Junho a 16 de Julho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 152/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária SUSIE SOBRINHO FERREIRA MARQUES, exercendo a função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas 20 (VINTE) dias restantes, do dia 03 de Junho a 22 de Junho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 153/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária ADIVAIR BORGES SIRQUEIRA LIMA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2003 a 02 de AGOSTO de 2008, que serão gozadas do dia 10 de Junho a 07 de Setembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 154/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ODILAR FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 29 de JANEIRO de 2015 a 29 de JANEIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 155/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 02 de MAIO de 2017 a 02 de MAIO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 156/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ALBERTO DE AQUINO SOBRINHO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 157/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDEMIR SANTOS TELES, exercendo a função de CHEFE DE GABINETE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 158/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário NERI FELIPE MAUERVERCK, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 159/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária ERICA FRANCISCA BORGES, exercendo a função de VIGILANTE DE ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2006 a 20 de JANEIRO de 2011. Que será indenizada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

PORTARIA Nº 160/GP/2019 De, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCELO VIGATO, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 161/GP/2019 De, 28 de Junho de 2019.

“Dispõe sobre designação de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar a funcionária Srª. ENDI MICAELA SOUZA DOS ANJOS DUARTE, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, Portadora do CREA-MT 045413 e do RG nº 2355279-4 SSP/MT e CPF nº. 044.046.271-14, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS E RESPONSÁVEL PELO SISTEMA G-OBRAS, junto ao Departamento de Administração, desta, Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 28 de Junho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 162/GP/2019 De, 01 de Julho de 2019.

“Dispõe sobre nomeação de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. NELIO PEREIRA DA SILVA, Portador do RG nº 0579570-2 SSP/MT e CPF nº. 395.651.491-20, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Julho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 163/GP/2019 De, 01 de Julho de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GABRIEL OLIVEIRA NETO, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas do dia 18 de Junho a 17 de Julho de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Julho de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal