PORTARIA MUNICIPAL Nº 052/2019
24 de Julho de 2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL POR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Tornar público os Atos de Admissão de Pessoal por Contratos Administrativos de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público, conforme relacionado a baixo:
| Nº. | Assinatura | Contratado | Objeto | Vigência |
| 013 | 01.03.2019 | EUNICE CAMARGO SCARPATT | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO ASSISTENTE SOCIAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 014 | 11.03.2019 | KELLYTON RODRIGUES DOS SANTOS LIMA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO GARI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 015 | 07.03.2019 | ALDORI FERNANDO POTRICH | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR MECANICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2019 |
| 016 | 11.03.2019 | ALEXSANDRO FERREIRA AZEVEDO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO GARI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 017 | 12.03.2019 | SANDRA ANDRADE PEREIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 018 | 13.03.2019 | MEIRE CASSIA GONÇALVES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2019 |
| 019 | 12.03.2019 | EMERSON MENEZES MACHADO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO MOTORISTA DE AMBULANCIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 020 | 12.03.2019 | CLEIDE LOURENÇO FERREIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO GARI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 021 | 07.03.2019 | ALAN MARTINS SOUTO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 022 | 15.03.2019 | GRACIELA LOPÉS DANIEL | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PSICOLOGA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 023 | 08.03.2019 | EDERSON LIMA EUZEBIO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO GARI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 024 | 12.03.2019 | FLAVIA BEZERRA DE LIMA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO RECEPCIONISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 025 | 20.03.2019 | MARIA ROSA MENDES DOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 026 | 01.03.2019 | CLAUDIA J. DE CARVALHO SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 027 | 01.03.2019 | NADIA ALMEIDA GOULART | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA, ZONA RURAL, EXTENSÃO PECUAMA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
| 028 | 01.03.2019 | ANGELA GONÇALVES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZONA RURAL, EXTENSÃO PECUAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2019 |
Art. 2º As contratações de que trata esta portaria ocorrem de acordo com Processo Seletivo feito para esse fim, sendo os serviços considerados de excepcional interesse para a municipalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 29 DE MARÇO DE 2019.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.