DECRETO N° 039/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019.
24 de Julho de 2019
“CONVOCA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste- MT, no uso de suas atribuições Legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para o Fortalecimento do SUAS no município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 15 de julho, tendo como tema central: “Em defesa da Política de Assistência social como Direito Cidadão e dever do Estado”.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO.
EM: 23 DE JULHO DE 2019
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL