EMENTA: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANTONIO CARLOS FARIAS, portador do RG 6320304 SSP/MT e CPF/MF 740.046.463-91, servidor comissionado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º o nomeado de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei, junto ao Poder Executivo Municipal, subordinado a Secretaria Municipal de Governo.

Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e a servidor nomeado por esta Portaria será remunerado, de acordo com a Lei.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir de 01 de Março de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.