NOTIFICAÇÃO Nº001/2019/GECON/PMAP
24 de Julho de 2019
| Notificante: Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT |
| Notificado: S.A.LIMA Construções Eirelli -EPP |
| Contrato: 015/2019 |
| Valor: R$722.461,30 (Setecentos e Vinte Dois Mil Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Trinta Centavos) |
| Vigência: 28/05/2019 e seu termino em 23/11/2019. |
| Assunto: NÃO HOUVE INÍCIO DE OBRA |
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Departamento de Convênios (fiscal de contrato), vem NOTIFICAR a empresa S.A.LIMA Construções Eireli -EPP vencedora do processo licitatório Tomada de Preço 003/2019 Contrato 015/2019 datado em 28/05/2019, para realizar as obras dePAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO COM SARJETA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM CICLO FAIXA E CALÇADA, em trecho de via urbana denominada AV. ALMIRANTE BARROSO, nomunicípio de Alto Paraguai/MT, Comunicamos a necessidade imediata e urgente do início da execução da referida obra em até 05 (cinco) dias úteis, tendo em vista que a Ordem de Serviços foi emitida na data 28/05/2019 e até o presente momento não houve início da mesma, sob pena de rescisão contratual do referido Contrato celebrado entre as partes e aplicação das penalidades e sanções cabíveis.
A presente Notificação entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Paraguai-MT, 23 de Julho de 2019.
Maria Angela Cezimbra Machado
Chefe de Projetos e Convênios
Portaria Nº209/2017