Extrato Termo de Cooperação Técnica 002-2019
25 de Julho de 2019
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2019.
Participantes: Prefeitura Municipal de Sinop/MT, devidamente cadastrada no CNPJ nº. 15.024.003/0001-32- e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.704/0001-18.
Data Assinatura: 26/04/2019
Vigência: 26/04/2020.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o Compromisso assumido entre os partícipes, no intuito de mútua colaboração, casa uma das partes custeando suas despesas, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS, no município de Sinop e de Nova Santa Helena, ambos no estado de Mato Grosso, a conjugarem esforços à consolidação do Sistema Único de Saúde por meio da descentralização dos municípios acima citados, onde o segundo partícipe solicita atendimento de SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – SAE/CTA SINOP, em contra partida cede um servidor com nível superior (ENFERMEIRO) para estar exercendo suas atribuições no SAE/CTA SINOP, ou qualquer outra unidade de saúde onde o primeiro partícipe entender necessário.