Portaria 241/2019 de 18 de Julho de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal MESSIA DA SILVA COELHO MARTINS, matricula 010159, efetiva no cargo de PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/Escola Municipal Central.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
31/07/2006 A 30/07/2011	01/08/2019 A 29/10/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Julho de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal