Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais dá outras providências.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Adelaide Del Castanhel dos Santos, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 28/07/2018 a 28/07/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Eva Silva do Carmo, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 13/03/2017 a 13/03/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Florindo de Oliveira Almeida, Professor, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 28/07/2018 a 28/07/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Jucélia Batista Dourado S. Oliveira, Agente Combate a Endemias, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 05/03/2018 a 05/03/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Leila Mendes Ramos, Técnica em Alimentação Escolar, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 03/07/2018 a 03/07/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Lizaura Coelho Portela, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 25/07/2018 a 25/07/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Maria de Lourdes Cavalcante Casado, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 28/07/2018 a 28/07/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Rosana de Souza Santos, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 06/04/2018 a 06/04/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Tereza Alves da Silva Santos, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 25/04/2017 a 25/04/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Vagnir Barbosa Batista, Técnico de Gestão Escolar, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 03/07/2018 a 03/07/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Valdina Ascari Bezerra, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 25/07/2017 a 25/07/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Vera Rita Portela Alves, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 02/04/2018 a 02/04/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 645, caput e seus parágrafos da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 78 da Lei nº 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de julho de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 01.07.2019

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças