CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Homologo o presente procedimento de licitação realizado através da Concorrência Pública Nº 002/2019, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de Licitação, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento.

ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

ADJUDICAÇÃO

Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta da presente Concorrência Pública, efetuamos a ADJUDICAÇÃO a licitante: GEOVANE CARVALHO VALIM inscrita no CNPJ: 33.099.104/0001-54, representada neste ato pelo seu Geovane Carvalho Valim, portador do CPF nº 027.323.721-70 e RG nº 1968885-7 SSP/MT, com sede na Avenida dos Imigrantes, nº 590, Bairro Centro, Rio Branco - MT, que foi vencedora do item 01 com valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), mensais e a empresa MARCOS JORGE DA SILVA CARVALHO, inscrita no CNPJ: 33.460.710/0001-53, representada neste ato pelo seu proprietário Marcos Jorge as Silva Carvalho, portador do CPF nº 003.667.581-44 e RG nº 1355382-8 SSP/MT, com sede na rua TV Itapemirim, nº S/N, Bairro Centro, Rio Branco - MT, que foi vencedora do item 02, com valor de R$ 200,00 (duzentos reais), mensais, do objeto da Concorrência Pública Nº 002/2019, que tem por finalidade a “CONCESSÃO REMUNERADA DE USO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO: QUIOSQUE DA PRAÇA MARIA MENEZES (PRAÇA CENTRAL) DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT E DO ESPAÇO DENOMINADO ESQUINÃO, NA PRAÇA CARLOS BRENO”.

Rio Branco – MT, em 15de Julho de 2019.

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

- Prefeito Municipal -