PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
29 de Julho de 2019
| LICENÇA DE OPERAÇÃO | |||
| LP N°: 015/2019 | VÁLIDA ATÉ: 05/07/2022 | ||
| PROCESSO N°: 666/2019 | DATA DE PROTOCOLO: 05/07/2019 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste. | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: JAZIDAS DE EMPRESTIMO PARA OBRAS CIVIS (cascalho laterítico) | |||
| LOCALIZAÇÃO: Sitio Mato Grosso Zona Rural Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000 Coordenadas geográficas:1. Lat -14º32’02.40”S long.-59º32’13.20” W2. Lat -14º32’02.40”S long.-59º32’16.80” W 3. Lat -14º31’58.80”S long.-59º32’16.80” W 4. Lat -14º31’58.80”S long.-59º32’13.20” W | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste. CNPJ/CPF: 04.219.688/0001-56 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Administração Publica | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 015/SDS/2019 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 25/072019 | Secretaria Desenvolvimento Sustentado Marlene Aparecida da Silva Secretario/SDS | Analista Ambiental Eliane Aparecida de Freitas Portaria: 146/2018 Matricula: 274 | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.
A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.