PORTARIAS 455,456,457
29 de Julho de 2019
PORTARIA Nº 455/2019.
| Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 326/2019 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 13.440 de 16/07/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60(sessenta) dias a partir de 25/07/2019, a Portaria GP nº 326/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de julho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº456/2019.
| Dispõe sobre prorrogação da Portaria GP nº 327/2019 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 13.491 de 16/07/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30(trinta) dias a partir de 25/07/2019, a Portaria GP nº 327/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de julho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
Portaria n°457/2019.
Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização para Execução daObra de Instalações Elétricas da Escola Municipal Jardim Califórnia
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, o Processo SAD nº 14.145 de 26/07/2019.
Resolve:
Art. 1º Designar o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, funcionário público, portador do RG n° 835589 SSP/MS, CPF n° 837.494.461-72 e CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização para Execução da obra de Instalações Elétricas da Escola Municipal Jardim Califórnia, Conforme Modalidade Tomada de preço nº 008/2019, Instrumento Contratual nº 175/2019.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de julho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!