PORTARIA: Nº 044-A/2015
13 de Março de 2015
SUMULA: Retifica a Portaria Nº 044/2015 Publicada em 04 de Fevereiro de 2015, para Portaria Nº 044-A/2015, onde coloca a disposição dos contribuintes do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde/MT, as contas do exercício de 2014, e da outras providências.
ANDRESSA LUCIANA FRIZZO, Diretora Executiva do PREVILUCAS – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 209 da Constituição Estadual e Art. 49 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (LRF);
R E S O L V E:
ART. 1º Fica à disposição dos contribuintes, durante o exercício 2015, a partir de 02 de Fevereiro de 2015, as Contas do PREVILUCAS – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, referente ao exercício de 2014.
ART. 2º-As Contas de que trata o Artigo 1º estarão à disposição nas dependências do PREVILUCAS Sito a Avenida América do Sul, 2500- S – Parque dos Buritis, em cumprimento a dispositivos constitucionais.
ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 04 de Fevereiro de 2015.
ART. 4º-Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lucas do Rio Verde, 12 de Março de 2015.
ANDRESSA LUCIANA FRIZZO
Diretora Executiva - PREVILUCAS
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