ATA Nº 80

Ao décimo quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala dos conselhos no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Dando início a reunião o presidente do conselho o senhor Giovânio Francisco da Silva Reis agradeceu à todos, e iniciou com a oração do Pai Nosso. Logo em seguida, iniciou as pautas relatando a necessidade do preparo do cronograma da Conferência Municipal de Assistência Social de 2019, orientada pelo Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso, que definiu o dia trinta e um de agosto de dois mil e dezenove como data máxima para a realização do evento, a finalidade da Conferência Municipal é para dispor de informações sobre a realidade social do município, proporcionando para os munícipes voz, avaliação e informação, das políticas públicas socioassistenciais no auxílio do desenvolvimento municipal, social e pessoal de cada cidadão de Nova Marilândia/MT. Logo após a secretária Mariluce Helena de Goes P. Mafa fez a apresentação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do Ano de 2019, foi explanado todos os dados orçamentários previsto a serem repassados, e a relação da fonte dos recursos que serão destinados a realização das atividades, que são eles: recurso repassado pelo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) anualmente no valor de R$223.515,48 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos); recursos próprio previsto a serem alocados anualmente no valor de R$152.000,00(cento e cinquenta e dois mil reais); recursos a serem transferidos do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) anualmente no valor de R$30.252,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e dois reais). Ato continuo, a secretária advertiu ao conselho a continuidade no atraso e escassez dos repasses de responsabilidade do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), que já interfere na realização de atividades executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em proveito dos beneficiados com as práticas, uma das repercussões se refere a decisão de vir a ser cessado a oficina de pintura após o término da turma presente. Seguidamente foi elencado alguns dados do cadastro das 154 (cento e cinquenta e quatro) famílias inseridas no programa Bolsa Família. Não havendo mais nada a se tratar o presidente senhor Giovânio Francisco da Silva Reis agradeceu a presença de todos e eu Rosana Rosa Batista lavrei está presente ata que segue assinada por mim e por todos os demais presentes.