PORTARIA N.º 047/2019.
30 de Julho de 2019
PORTARIA N.º 047/2019
“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 119/2018- FAPET, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Rodrigues Chaves.”
O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
Resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 119/2018 – FAPET, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 30 de novembro de 2018, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em favor da Sra. Maria Rodrigues Chaves, a partir de 01/11/2018, conforme processo administrativo do FAPET n.º 2018.04.00099P.
Onde se Lê: (...) Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em favor da Sra. Maria Rodrigues Chaves, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 03991118-0 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 284.465.261-15 (...)
Lêia-se: (...) Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em favor da Sra. Maria Rodrigues Chaves, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 0399118-0 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 284.465.261-15 (...).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Torixoréu - MT, 29 de julho de 2019.
____________________________
IRANY SOUZA CARRIJO
DIRETOR EXECUTIVO – FAPET
Homologo:
_________________________________
INÊS MORAES MESQUITA COELHO
Prefeita Municipal