ATA DE JULGAMENTO - PREGAO PRESENCIAL 009/2019
30 de Julho de 2019
ATA DE JULGAMENTO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.
Registro de Preços
Às 08:00 horas do dia 29 de julho de 2019, estiveram reunidos na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT, O Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio respectivamente, Sr. Eriks Matos da Silva – Pregoeiro, Tony Fernando Barreto de Oliveira – equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 196/2019, de 02 de abril de 2019, para apreciarem e julgarem a proposta de preço e os documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 009/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamento para processamento de matéria orgânica do tipo biodigestor para a geração de biogás e biofertilizantes. O Pregoeiro Oficial recebeu os envelopes de 02 (duas) empresas, sendo os mesmos enviados via correios.
Empresa: EVANILDO RAFAEL DA SILVA-ME – CNPJ: 21.835.292/0001-52 - sem representante na sessão.
Empresa: GAIATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA – CNPJ: 06.176.620/0001-62 - sem representante na sessão.
O Pregoeiro Oficial e sua Equipe recebeu o envelope de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação e verificou-se que os mesmos estavam devidamente lacrados, sendo que foram posteriormente rubricados. Seguindo então para a abertura da Proposta de Preço. Após a abertura do envelope de proposta foi constatado que estavam de acordo com as exigências do edital, na sequencia foram lançados no sistema. O valor apresentado pelas empresas foram:
Empresa: EVANILDO RAFAEL DA SILVA-ME – CNPJ: 21.835.292/0001-52 – Com o valor total dos itens de R$ 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais).
Empresa: GAIATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA – CNPJ: 06.176.620/0001-62 – Com o valor total dos itens de R$ 19.170,00 (dezenove mil, cento e setenta reais).
Posteriormente passou-se para a fase de abertura dos documentos de habilitação, no qual o Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio analisando os documentos de habilitação da empresa GAIATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA – CNPJ: 06.176.620/0001-62, constatou-se que a mesma apresentou o atestado de capacidade técnica incompatível com objeto do certame e em desacordo com a cláusula 11.7 do edital da Qualificação Técnica “a) Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente os materiais ou serviços pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação. Se o atestado for emitido por pessoa jurídica de direito privado, este deverá ser emitido preferencialmente em papel timbrado do emitente e deverá constar o reconhecimento de firma passada em cartório do titular da empresa que firmou a declaração”. Diante do exposto o pregoeiro declara a empresa inabilitada do certame.
Posteriormente passou-se para análise dos documentos de habilitação da empresa EVANILDO RAFAEL DA SILVA-ME – CNPJ: 21.835.292/0001-52, e verificou-se que a mesma apresentou todos os documentos exigidos no edital ficando assim habilitada e vencedora do certame.
Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro declarou encerrado os trabalhos e agradeceu a presença de todos, lavrando a presente ata, imprimindo-as para que fosse assinada e posteriormente adjudicada e encaminhada à autoridade competente para a sua devida apreciação.
ERIKS MATOS DA SILVA
Pregoeiro Oficial
TONY FERNANDO BARRETO DE OLIVEIRA
Membro da Equipe de Apoio