PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 917/2019

OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Estradas Vicinais e Rurais (chão batido) do Município de Chapada dos Guimarães, com a Poda de Arvores e limpeza dos Acostamentos.”

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, SENHOR ADENONDES FERREIRA DO PRADO.

CONTRATADA: L. ALVES DE SOUZA CNPJ N°: 27.185.912/0001-31

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global da presente contratação será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2019, realizado com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com respaldo do Parecer Jurídico n.º 035-M/2019/PMG/PMCG.

Chapada dos Guimarães,05 de abril de 2019.

RATIFICO:

Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira

Prefeita Municipal