EDITAL Nº. 004/2018
31 de Julho de 2019
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convocação para a Audiência Pública, para Prestação de Contas do 1º quadrimestre da RREO ( Relatório Resumido de Execução Orçamentária), referente ao ano de 2018.
A Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, através do Prefeito Municipal Arivaldo Medeiros de Santana, no uso de suas atribuições legais tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 28/05/2018 as 14:00 horas no Paço Municipal, em cumprimento ao Art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pauta terá o objetivo específico de:
I – Apresentação Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO 1° quadrimestre referente ao exercício de 2018, onde serão demonstrados os índices constitucionais de educação, saúde, folha de pagamento e demais informações da administração pública. Contando com a presença de todos antecipo os agradecimentos.
São José do Povo-MT, 11 de Maio de 2018.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal