DECRETO Nº001/2019 DE, 02 DE JANEIRO DE 2019.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual,

Municipal e ponto facultativo nas repartições

Públicas do Município de Torixoréu-MT, do

ano de 2019.

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 51, inciso V da Lei Orgânica do município.

D E C R E T A :

Art. 1º - Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal de Torixoréu direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

01º de janeiro (terça-feira), Confraternização Universal – (feriado nacional);

04 de março (segunda-feira) - (ponto Facultativo)

05 de março (terça-feira), Carnaval – (feriado nacional);

06 de março (quarta-feira), de Cinzas – (ponto Facultativo)

19 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – (feriado nacional);

21 de abril (domingo), Tiradentes – (feriado nacional);

29 de abril (segunda-feira) - (ponto Facultativo)

30 de abril (terça-feira), São João Bosco – Padroeiro da Cidade – (feriado Municipal);

1º de maio (quarta-feira), Dia do Trabalho – (feriado nacional);

20 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – (feriado nacional);

21 de junho (sexta-feira) - (ponto Facultativo)

07 de setembro (sábado), Independência do Brasil – (feriado nacional);

12 de outubro (sábado), Nossa Senhora Aparecida – (feriado nacional);

28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público

02 de novembro (sábado), Dia de Finados – (feriado nacional);

15 de novembro (sexta-feira), Proclamação da República – (feriado nacional);

20 de novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – (feriado estadual);

09 de dezembro (segunda-feira) - (ponto Facultativo)

10 de dezembro (terça-feira), Aniversário de emancipação política de Torixoréu – (feriado Municipal);

25 de dezembro (quarta-feira), Natal – (feriado nacional);

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Gabinete da Prefeita, aos 02 dias do mês de janeiro de 2019.

Inês Moraes Mesquita Coelho

Prefeita Municipal