REF.: CONTRATO N.º 16/2019

NUMERO DO CONTRATO: N.º 16/2019.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUIANHA – MT

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA

OBJETO: Constitui objeto o presente termo à consecução das ações previstas na ata de constituição, instalação, eleição e posse do Conselho Diretor e do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECÔNOMICO E AMBIENTAL “PORTAL DO ARAGUAIA”.

PRAZO: 10 MESES

VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019.

VIGENCIA: 01/03/2019 á 31/12/2019.