Resolução Nº11 de 31 de Julho de 2019 – CMAS
1 de Agosto de 2019
Designa a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal Extraordinária de Assistência Social do Município de Nova Monte Verde Mato Grosso.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 688/2014, constituído pelo Decreto Nº76/2018 de 31 de Agosto de 2018, em Reunião Ordinária registrada em ata nº006 /019 realizada no dia, 11 de Julho de 2019 no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Atribui a Comissão de Monitoramento das Deliberações da Conferência Municipal de Assistência Social a função de Comissão Organizadora da VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Realizar se à nas dependências da camara municipal de vereadores dia 27 de Agosto de 2019. A mesma terá como tema: “Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.
Art. 2° - A Comissão será Coordenada pela Presidente do CMAS, e terá como competência:
I. Orientar e acompanhar a realização e os resultados da conferência de Assistência Social; II. Preparar e acompanhar a operacionalização da VIII Conferencia Municipal Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação, organização, composição, bem como materiais a serem utilizados durante a VIII Conferência Municipal; III. Organizar e coordenar a VIII Conferência Municipal; IV. Dar suporte durante o evento; V. Elaborar o relatório final da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social. Art. 3° - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na realização da VIII Conferência Municipal Extraordinária de Assistência Social. Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais conselheiros, instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados.
Art. 5°- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Tania da Silva Justo
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS