DECRETO Nº 1.212, DE 31 DE JULHO DE 2019
1 de Agosto de 2019
Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social de União do Sul – MT.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Conjuntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania, e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;
Considerando a necessidade de avaliar os avanços e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município de União do Sul;
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no Município de União do Sul, no dia 28 de Agosto de 2019, nas dependências da Câmara Municipal, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 31 de julho de 2019.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal